A ministra Cármen Lúcia afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um “mal-estar cívico” no país diante da crise desencadeada pelas suspeitas e acusações envolvendo integrantes da Corte no caso Banco Master. A declaração ocorreu nesta terça-feira (15), durante sessão que discutiu procedimentos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao então relator do caso, André Mendonça.
Cármen Lúcia disse estar em estado de “profunda consternação e tristeza” com a situação vivida pelo tribunal nas últimas semanas.
“Este Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição, por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nestes últimos dias”, afirmou.
Para a ministra, a repercussão do episódio também provocou efeitos negativos sobre a percepção da sociedade em relação ao Judiciário. Ela afirmou que houve uma “espetacularização” do caso e reconheceu que, na sua avaliação, o próprio Poder Judiciário produziu intranquilidade na população.
“Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade, essa é a minha percepção”, declarou Cármen Lúcia.
Julgamento é suspenso
A manifestação ocorreu durante a discussão no plenário sobre a forma como deveriam ser analisadas as questões envolvendo Moraes e Mendonça.
O julgamento acabou suspenso depois de um pedido de vista do ministro Flávio Dino. No momento da interrupção, o placar estava em 4 votos a 3 pela análise separada das questões relacionadas aos dois ministros.
Cármen Lúcia acompanhou o entendimento do presidente do STF, Edson Fachin, pela separação. Luiz Fux e o próprio André Mendonça também seguiram essa posição.
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. O pedido de vista interrompeu a conclusão da discussão.
Mensagens atribuídas a Vorcaro
A crise ganhou força após André Mendonça retirar, em 1º de setembro, o sigilo de um relatório que contém menções a Alexandre de Moraes no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master.
Segundo o material divulgado, investigadores atribuíram ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro mensagens destinadas a Moraes. O conteúdo levantou questionamentos sobre uma possível proximidade entre os dois.
Entre os elementos citados está o contrato firmado pelo Banco Master com o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Também aparecem mensagens nas quais Vorcaro supostamente buscaria informações relacionadas a uma operação contra ele.
Moraes nega irregularidades e sustenta que a apuração que resultou no relatório é inconstitucional e ilegal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, pediu a anulação do relatório parcial. O órgão questiona a forma como a investigação avançou sobre um ministro do Supremo sem comunicação ao presidente da Corte ou ao plenário.
Em outro desdobramento, Moraes apresentou material que, segundo ele, levantaria suspeitas de direcionamento das investigações da Operação Compliance Zero por André Mendonça. Mendonça também passou a ser alvo de pedido de investigação. A disputa entre os ministros ampliou a crise interna no Supremo.
