A Prefeitura de Boa Vista intensificou a fiscalização de terrenos baldios em diferentes bairros da capital com o objetivo de prevenir queimadas durante o período mais crítico do verão amazônico. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI), teve início em 10 de agosto e será realizada em todas as regiões da cidade.
A medida foi antecipada devido às previsões relacionadas ao fenômeno El Niño, que deve provocar temperaturas mais elevadas neste ano e aumentar o risco de incêndios em áreas urbanas.
De acordo com o fiscal tributário Antônio Reginaldo, os proprietários devem providenciar a limpeza e a manutenção dos terrenos para evitar problemas que possam colocar em risco a população.
Durante as vistorias, os fiscais identificam os imóveis que apresentam necessidade de limpeza e aplicam as medidas previstas na legislação municipal. Os proprietários autuados podem receber multa de 200 Unidades Fiscais do Município (UFM), equivalente a aproximadamente R$ 850.
Segundo o fiscal, o objetivo da administração municipal não é a arrecadação de recursos por meio das penalidades, mas a prevenção dos impactos causados pelo abandono dos terrenos.
“A intenção da prefeitura não é arrecadar com multa por ausência de limpeza, mas, sim, prevenir as consequências que isso traz. Manter esses terrenos limpos é evitar problemas para toda a comunidade”, destacou.
Denúncias podem ser feitas pela Central 156
Além de favorecer o surgimento de focos de incêndio, os terrenos abandonados também podem contribuir para o aparecimento de animais peçonhentos, o acúmulo de lixo e outras situações que comprometem a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
A prefeitura informou que a população pode colaborar com o trabalho das equipes por meio de denúncias encaminhadas à Central 156.
Nos casos em que o proprietário do imóvel não é localizado devido à falta de atualização cadastral, a convocação é feita por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
