A Prefeitura de Belém publicou, na última sexta-feira (19), o Decreto nº 114.485/2026, que estabelece horários especiais de funcionamento para os órgãos e entidades da administração pública municipal durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

A medida, assinada pelo prefeito Igor Normando, prevê a flexibilização do expediente dos servidores municipais nos dias de partidas do Brasil, com o objetivo de permitir que acompanhem os jogos sem comprometer a prestação dos serviços públicos considerados essenciais.

De acordo com o decreto, a dispensa dos servidores será definida conforme o horário de início das partidas da Seleção Brasileira. Nos jogos marcados para as 14h, o expediente será encerrado às 11h. Para partidas às 16h, o atendimento ocorrerá até as 13h. Quando os jogos começarem às 17h, os servidores serão liberados às 14h; às 18h, a dispensa ocorrerá às 15h; e para confrontos às 19h, o expediente seguirá até as 16h.

Já nos jogos noturnos, programados para as 21h30 e 22h, os servidores cujo horário regular de trabalho se estenda além desses períodos serão dispensados a partir das 18h30 e 19h, respectivamente.

Segundo a administração municipal, a medida tem caráter excepcional e leva em consideração a relevância cultural e social da Copa do Mundo para os brasileiros, tradicionalmente mobilizados em torno da participação da Seleção Nacional.

Apesar da flexibilização do expediente, o decreto determina que os serviços públicos de caráter contínuo e essencial deverão funcionar normalmente durante todo o período da competição.

Órgãos ligados às áreas de saúde, defesa social, arrecadação e demais setores estratégicos deverão organizar escalas de trabalho para assegurar a continuidade do atendimento à população. A mesma determinação se aplica a parques, museus, teatros, espaços turísticos e equipamentos públicos administrados por organizações sociais.

A Prefeitura de Belém destacou que a medida busca conciliar a participação dos servidores nas celebrações esportivas com a manutenção dos serviços indispensáveis à população, evitando prejuízos ao atendimento dos cidadãos.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município e permanecerá válido durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.