Nicoletti, do Partido Liberal (PL), foi o único deputado federal de Roraima a votar contra a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas. A PEC 221/19 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27) e agora segue para análise do Senado. Enquanto os outros sete parlamentares da bancada roraimense votaram favoravelmente ao texto, o deputado do PL ficou isolado na votação.
A proposta prevê uma transição gradual para a nova carga horária. Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, os trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana. Nesse primeiro momento, a jornada cairá para 42 horas semanais. Depois de mais um ano, o limite será fixado em 40 horas.
O posicionamento de Nicoletti ocorre dias após o parlamentar assinar uma emenda que propunha adiar a redução da jornada para 2036. O texto também previa maior flexibilização nas relações de trabalho, permitindo acordos individuais ou coletivos para ampliação da carga horária acima do limite atualmente previsto na Constituição. Em alguns casos, a proposta autorizava jornadas superiores a 50 horas semanais.
Deputado assinou emenda para adiar mudança
Enquanto votava contra a redução da jornada dos trabalhadores, Nicoletti mantém rotina parlamentar em Brasília com sessões concentradas ao longo da semana. O deputado recebe salário bruto de R$ 46 mil, além das verbas destinadas ao funcionamento do gabinete e despesas da atividade parlamentar. Somente em abril deste ano, os gastos ligados ao mandato ficaram próximos de R$ 260 mil entre cota parlamentar, estrutura de gabinete e remuneração.
A votação também mostrou um alinhamento raro entre parlamentares de diferentes partidos da bancada federal de Roraima. Albuquerque (Republicanos), Duda Ramos (Podemos), Helena Lima (PSD), Pastor Diniz (União Brasil), Defensor Stélio Dener (União Brasil), Gabriel Mota (União Brasil) e Zé Haroldo Cathedral (União Brasil) acompanharam o parecer favorável à proposta e votaram pela aprovação da PEC nos dois turnos.
