A Justiça do Pará manteve a condenação do cantor paraense Bruno Mafra por estupro de vulnerável contra as próprias filhas e rejeitou um novo recurso apresentado pela defesa. A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará e reforça o entendimento da Corte de que não há irregularidades capazes de anular a sentença superior a 30 anos de prisão.

O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (21). No recurso, os advogados do artista tentavam contestar pontos já discutidos durante o andamento do processo, incluindo depoimentos das vítimas e laudos psicológicos usados como parte das provas da acusação.

A relatora do caso, Rosi Maria Gomes de Farias, afirmou que a defesa buscava rediscutir matérias já analisadas anteriormente pelo Tribunal. Segundo a magistrada, não houve qualquer violação ao direito de defesa durante a tramitação da ação penal.

Justiça manteve validade dos depoimentos

Na decisão, o Tribunal destacou que os relatos das vítimas permaneceram coerentes ao longo do processo e seguiram os protocolos previstos na legislação de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência.

Os desembargadores também entenderam que os laudos psicológicos apresentados no processo foram produzidos dentro das normas legais e que a defesa teve oportunidade de contestar o material durante a instrução criminal.

Segundo o acórdão, a condenação foi construída com base em diferentes elementos reunidos ao longo da investigação, incluindo depoimentos considerados consistentes pela Justiça e provas técnicas anexadas ao processo.

Abusos teriam ocorrido entre 2007 e 2011

De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram entre os anos de 2007 e 2011, em Belém, quando as vítimas tinham menos de 14 anos de idade. O processo aponta que os abusos aconteceram dentro do ambiente familiar.

O caso tramita há anos na Justiça paraense e já passou por diferentes fases recursais. Mesmo com a manutenção da condenação em segunda instância, Bruno Mafra permanece em liberdade enquanto ainda houver possibilidade de recursos nos tribunais superiores.

A decisão desta quinta-feira representa mais uma derrota judicial para o cantor dentro do processo criminal que apura os abusos denunciados pelas filhas.