A Defensoria Pública do Estado do Pará oficiou o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna para solicitar avaliação psiquiátrica do homem em situação de rua que foi atacado com arma de choque elétrico por estudantes, em Belém. A medida foi adotada após a repercussão do caso e diante de sinais de agravamento no estado mental da vítima, que passou a receber acompanhamento especializado.

A vítima aceitou acolhimento em um serviço assistencial do município após articulação entre a Defensoria e equipes de atendimento social. Com a exposição do caso e sucessivas abordagens após a divulgação das imagens, houve piora no quadro de saúde, o que levou ao encaminhamento para a unidade hospitalar, referência em atendimento psiquiátrico.

O caso é acompanhado pela defensora pública Júlia Gracielle Rezende, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da instituição, que atua na defesa de pessoas em condição de extrema vulnerabilidade social.

“O ofício requisita a realização de avaliação psiquiátrica, pois o laudo técnico é necessário para orientar, com maior precisão, a definição das medidas processuais cabíveis em relação à condição mental da vítima. Considerando que ele se encontra em atendimento no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, formalizamos a solicitação diretamente à unidade, uma vez que a avaliação médica é indispensável para a adoção das providências jurídicas e assistenciais adequadas ao caso”, destaca.

O pedido tem como base a Lei nº 10.216/2001, que garante às pessoas em sofrimento mental o direito ao melhor tratamento disponível no sistema de saúde, de acordo com suas necessidades clínicas, além de assegurar tratamento digno, com respeito e humanidade.

No documento, a Defensoria solicita que a avaliação seja realizada com a maior brevidade possível e que, após o exame, seja emitido relatório ou laudo médico detalhando o estado mental da vítima, sua capacidade de compreensão e de manifestação de vontade, além de eventuais recomendações terapêuticas.

Relembre

O caso ganhou repercussão nacional depois que vídeos passaram a circular nas redes sociais mostrando o momento em que um estudante utiliza um dispositivo de choque contra a vítima, enquanto outro registra a ação. A agressão ocorreu nas proximidades de uma universidade particular, em área urbana da capital paraense.

Os suspeitos foram identificados e levados à delegacia, mas acabaram liberados após os procedimentos iniciais. A Defensoria aponta que a avaliação psiquiátrica é necessária para orientar medidas jurídicas e assistenciais, considerando a condição de vulnerabilidade da vítima e os impactos causados pela violência.

Além da atuação no caso individual, o órgão também acionou a Justiça Federal, em conjunto com outras instituições, para cobrar medidas de proteção à população em situação de rua.