A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou nesta quarta-feira (27) que o Governo do DF conseguiu encerrar a crise envolvendo o Banco de Brasília (BRB) em menos de 50 dias. A declaração foi feita durante cerimônia de posse da nova procuradora-geral do DF, Diana de Almeida Ramos, um dia após a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou em acordo com a União.
Celina disse que o entendimento firmado na Corte, sob mediação do ministro Luiz Fux, retirou qualquer risco de liquidação ou intervenção na instituição financeira. O acordo foi construído no âmbito da disputa jurídica envolvendo medidas de capitalização do banco e a atuação de órgãos federais na análise das operações.
Acordo no STF e crise do BRB
Durante o discurso, a governadora afirmou que a solução foi resultado de articulação jurídica conduzida pela Procuradoria-Geral do DF. Segundo ela, a equipe reavaliou a estratégia inicial e adotou outro caminho processual para viabilizar o entendimento com a União.
Celina também destacou o impacto do BRB na economia local e afirmou que a manutenção da instituição garante empregos e arrecadação. Ela citou mais de 6 mil postos de trabalho e uma contribuição anual de aproximadamente R$ 1,8 bilhão em impostos para o Distrito Federal.
A governadora relatou a atuação da nova procuradora-geral do DF no processo. Segundo Celina, a orientação técnica da equipe jurídica foi determinante para a construção do acordo no STF, ainda que tenha divergido da estratégia inicialmente pensada pelo Executivo local.
“Eu falei com a Diana: ‘vamos entrar com mandado de segurança’. Ela olhou e falou: ‘o instrumento será outro’. E não importa qual foi o instrumento. O importante é que ontem, no STF, nós conseguimos fazer um acordo com a União”, disse.
Desfecho da audiência
Celina afirmou que o desfecho do caso demonstra capacidade de diálogo institucional com o governo federal e outras instâncias. Ela também ressaltou que a condução da audiência no Supremo contou com mediação do ministro Luiz Fux.
A audiência foi realizada após o GDF acionar o STF para destravar uma operação de capitalização do BRB, em meio a discussões envolvendo garantias financeiras e impactos de operações recentes no sistema bancário. Segundo a governadora, o governo local já solicitou ao ministro André Mendonça a separação de recursos ligados às garantias do DF dentro das negociações em andamento.
