O deputado federal Gabriel Mota (União-RR) foi condenado a indenizar em R$ 2,5 mil por danos morais após ofender um integrante de um grupo de WhatsApp durante uma discussão. As mensagens incluíram termos como “laranja” e “animal”, além de insinuações sobre suposto uso de substâncias ilícitas.
O episódio ocorreu em um grupo denominado “Roraima em Debate”, que reúne mais de 150 participantes, entre eles lideranças jovens do estado. Segundo o autor da ação, os ataques teriam começado em março do ano passado, intensificando-se em debates no aplicativo. Ele afirma que, além das ofensas, foi acusado pelo parlamentar de uso indevido de recursos do fundo partidário, em razão de sua candidatura a vereador nas eleições de 2024.
Nos autos do processo, foram anexadas mensagens atribuídas ao deputado, nas quais ele dirige expressões ofensivas ao interlocutor, questionando ainda seu estado de saúde e sugerindo que buscasse tratamento.
Além de ingressar com ação judicial pleiteando R$ 10 mil em indenização, o autor registrou boletim de ocorrência em Boa Vista, alegando ter sido vítima de difamação e perseguição por meio de ligações e mensagens posteriormente apagadas.
As partes chegaram a ser convocadas para audiência de conciliação no 1º Juizado Especial Cível da capital, mas não houve acordo. Na sentença, o juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos rejeitou o argumento da defesa baseado em imunidade parlamentar, destacando que a prerrogativa não autoriza ataques à honra em situações desvinculadas da atividade legislativa.
Ao fundamentar a decisão, o magistrado apontou que as expressões utilizadas ultrapassam os limites do debate político e atingem diretamente a dignidade do autor, caracterizando dano moral. Com isso, determinou o pagamento de R$ 2.500, valor que será corrigido pelo IPCA desde a data da sentença, acrescido de juros conforme a taxa Selic.
Escândalo
Em 2023, uma polêmica envolvendo o deputado federal Gabriel Mota (Republicanos) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus, ganhou destaque na mídia nacional. Isso porque a esposa do ministro, identificada como Thallys de Jesus, funcionária fantasma do gabinete de Mota, era funcionária fantasma no gabinete de Mota.
Thallys recebia salário de R$ 12.139,40, mas não estava cumprindo expediente no local, levantando questionamentos sobre sua efetiva ocupação da função.
O que chama atenção é que a nomeação de Thallys ocorreu cerca de um mês após Jhonatan de Jesus assumir o cargo no TCU, deixando o cargo de deputado federal pelo Republicanos para Gabriel Mota.
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