O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Fluxo Oculto, nova fase de investigações voltadas ao combate ao crime organizado no setor de combustíveis. A ação ocorre em continuidade à Operação Carbono Oculto, que identificou a infiltração de organizações criminosas no mercado de combustíveis, em instituições de pagamento e no sistema de investimentos.

A operação é realizada em conjunto com a Receita Federal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado, a Polícia Militar e a Polícia Civil. Ao todo, estão sendo cumpridos 55 mandados de busca e apreensão, com apoio dos GAECOs dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.

O principal objetivo da nova ofensiva é aprofundar o desmantelamento de um suposto esquema de fraudes fiscais, sonegação tributária, adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro no setor. As investigações concentram-se, principalmente, na atuação de seis fintechs identificadas após a primeira fase da operação e em um esquema de adulteração de combustíveis por meio do uso irregular de nafta petroquímica, um tipo de solvente.

Fintechs atuariam como “bancos paralelos”

Segundo o MPSP, após a deflagração da Operação Carbono Oculto foram descobertas seis fintechs supostamente utilizadas como estruturas financeiras paralelas da organização criminosa investigada.

De acordo com os investigadores, as empresas integravam um núcleo financeiro responsável por realizar compensações internas entre distribuidoras e postos de combustíveis, movimentações financeiras entre empresas ligadas ao grupo e fundos de investimento, além do pagamento de colaboradores e despesas pessoais dos principais operadores do esquema.

O Ministério Público aponta que essas fintechs teriam sido utilizadas para ocultar a origem e o destino de recursos financeiros, funcionando como instrumentos para lavagem de capitais e sustentação econômica das atividades ilícitas.

Esquema de desvio de nafta e adulteração de combustíveis

Em outra frente de investigação, o MPSP denunciou um núcleo criminoso suspeito de desviar nafta petroquímica — produto derivado do petróleo utilizado como solvente industrial — para terminais de combustíveis e postos de abastecimento.

A apuração, conduzida em parceria com a ANP, identificou uma estrutura considerada sofisticada de falsificação documental, com supostas vendas simuladas de solventes destinadas a empresas de fachada. Na prática, segundo os investigadores, os produtos eram desviados para a região da Grande São Paulo, onde poderiam ser utilizados na adulteração de combustíveis.

As investigações indicam ainda a existência de um modelo de abertura serial de empresas em diferentes estados do país. Conforme a denúncia, os suspeitos utilizavam parentes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e até indivíduos presos para formalizar empresas fictícias responsáveis, em tese, pela aquisição dos solventes.

Fundos de investimento sob investigação

O GAECO e a Receita Federal identificaram que o grupo também teria utilizado fundos de investimento como mecanismo para ocultação patrimonial e dissimulação dos reais beneficiários financeiros do esquema.

Segundo o Ministério Público, quatro fundos de investimento foram identificados como parte da estrutura investigada e estão entre os alvos da operação, juntamente com duas administradoras de recursos e duas gestoras de investimentos.

Os fundos investigados, ligados ao esquema de desvio de nafta, possuem patrimônio estimado em aproximadamente R$ 205 milhões. De acordo com os investigadores, em pouco mais de um ano houve crescimento patrimonial superior a 200% nesse volume financeiro, o que reforçou suspeitas de movimentações incompatíveis com atividades regulares.

Continuidade da Operação Carbono Oculto

Na avaliação do MPSP, esta nova fase representa um avanço na compreensão da estrutura financeira utilizada por organizações criminosas para sustentar operações ilícitas no mercado de combustíveis.

O órgão afirma que as estruturas reveladas na Operação Fluxo Oculto utilizavam os mesmos mecanismos financeiros identificados na primeira fase da Carbono Oculto, compartilhando canais de movimentação de recursos, fintechs e fundos de investimento utilizados para lavagem de dinheiro.

Para os investigadores, a repetição dos mecanismos evidencia a existência de um “balcão financeiro marginal”, utilizado para ocultação patrimonial e fortalecimento do poder econômico das organizações criminosas atuantes no setor.

As investigações prosseguem para identificação de novos envolvidos e aprofundamento das apurações sobre a extensão dos prejuízos tributários e financeiros provocados pelo esquema.