O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira, 23, ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em seu estado de saúde. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal.
No documento, Gonet sustenta que há necessidade de monitoramento contínuo da saúde de Bolsonaro. Segundo ele, o quadro clínico apresenta risco de alterações súbitas, o que justificaria a adoção da prisão domiciliar como medida adequada.
O parecer foi apresentado após solicitação de Moraes, que determinou a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido da defesa do ex-presidente.
Bolsonaro, de 71 anos, cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha. No dia 13 de março, ele passou mal na cela e foi levado para atendimento médico.
Ao chegar ao hospital, o ex-presidente foi internado em Unidade de Terapia Intensiva com sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Posteriormente, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília.
Após a internação, a defesa voltou a solicitar a prisão domiciliar, alegando risco de morte súbita e necessidade de acompanhamento médico permanente.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a atos contra a ordem democrática, incluindo a participação em organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.
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