A deputada federal Helena Lima (MDB) formalizou requerimento para discutir o reajuste médio de 24,13% na conta de energia por meio de uma audiência pública em Roraima, com participação da população. A iniciativa ocorreu após reunião com o ministro Alexandre Silveira, que se comprometeu a trazer soluções imediatas para reduzir o impacto do aumento.
O requerimento cobra um debate local, para que seja dada mais clareza sobre a formação da tarifa, e prevê a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério de Minas e Energia (MME), entre outros órgãos. A deputada já havia levantado o tema em comissão no Senado e agora formalizou o pedido na Câmara dos Deputados, defendendo que o debate ocorra em Roraima para garantir a participação da população.
“Precisamos de transparência. A população precisa compreender como se chegou a esse aumento e quais caminhos existem para diminuir o seu impacto. A política energética deve ser sustentável e a população de Roraima precisa ser ouvida”, concluiu Helena Lima.
Em reunião recente com a deputada, o ministro Alexandre Silveira reconheceu a urgência e afirmou que o governo está disposto a diminuir o impacto da tarifa e ajustar o modelo de cobrança.
“Helena trouxe a sua preocupação legítima e importante de ser solucionada. E a gente vai trabalhar para que possamos diferir a tarifa deste ano, melhorar e levar uma notícia boa para a população de Roraima”, garantiu o ministro.
Questionamentos
O requerimento lista pontos que deverão ser esclarecidos, como a ausência de alternativas para parcelar ou suavizar o aumento, e os critérios usados para definir o novo valor. Também pede transparência sobre o sistema de bandeiras tarifárias e a apresentação de dados sobre cobranças extras.
O pedido foi encaminhado à Comissão de Minas e Energia e deve ser analisado nas próximas semanas. Se aprovado, a audiência será realizada em Roraima com convite ao ministro de Minas e Energia, do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, além de representantes da Roraima Energia, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Roraima (Procon-RR), da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e do setor produtivo.
