A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. O colegiado vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. Estão previstas três sessões para análise do caso, incluindo uma ainda nesta terça-feira e outra na manhã de quarta-feira (25).
Respondem ao processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos; o ex-chefe da Polícia Civil fluminense Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, que atuava como assessor de Domingos Brazão. Todos estão presos preventivamente.
A sessão será acompanhada por familiares das vítimas, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora, e Agatha Reis, viúva do motorista.
Acusação e investigação
De acordo com a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime. Segundo o depoimento, Barbosa também teria participado da preparação da execução.
As investigações apontam ainda que Ronald Alves de Paula teria monitorado a rotina da vereadora e repassado informações ao grupo, enquanto Robson Calixto é acusado de fornecer a arma utilizada no atentado.
Conforme apuração da Polícia Federal, o assassinato estaria relacionado à atuação política de Marielle Franco, especialmente sua posição contrária a interesses fundiários vinculados a grupos com influência em áreas dominadas por milícias no Rio de Janeiro. Em depoimentos prestados durante a investigação, todos os acusados negaram envolvimento.
Como será o julgamento
A análise do caso será conduzida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que apresentará o relatório com o histórico do processo. A sessão será presidida pelo ministro Flávio Dino. Após a leitura do parecer, representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) farão a sustentação oral pela acusação, seguidos pelos advogados de defesa, que terão até uma hora para apresentar seus argumentos.
Na sequência, os ministros votarão pela condenação ou absolvição. Além de Moraes e Dino, também participam da votação as ministras e ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O colegiado julgará o caso com quatro integrantes, após a mudança do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma.
