O prefeito de Marabá, Toni Cunha (PL), voltou a usar as redes sociais para criticar o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e direcionou as declarações à promotora de Justiça Aline Tavares Moreira, titular da 11ª Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa e Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social.
Em publicação feita na sexta-feira, 10, o prefeito afirmou que pretende denunciar a promotora ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que ela estaria extrapolando suas funções ao emitir recomendações à Prefeitura.
“A promotora de Justiça Aline Tavares Moreira não foi eleita prefeita de Marabá. Se quiser governar em meu lugar, terá que se candidatar a prefeita e vencer as eleições. Não há nenhuma chance de conseguir decidir sobre o que comprar ou não comprar, bem como sobre políticas públicas no lugar deste prefeito”, declarou Toni Cunha.
O prefeito também criticou a atuação da promotora em processos envolvendo o município. “Assim como foi rechaçada pela juíza de primeiro grau, também o foi pela desembargadora que julgou recurso da referida promotora por conta da compra de um carro pelo chefe do Poder Executivo de Marabá. Condutas estranhas têm sido adotadas pela promotora, que nunca antes teve atuação marcante nesta cidade, mesmo diante de fatos absurdos envolvendo gestões anteriores”, escreveu.
Toni Cunha ainda afirmou que levará o caso ao CNMP. “Para apurar estas condutas, a levaremos ao Conselho Nacional do Ministério Público para que avalie a exorbitância no exercício das atribuições da referida promotora”, acrescentou.
A publicação foi acompanhada de trecho de uma decisão judicial que rejeitou recurso do Ministério Público sobre a aquisição de um veículo oficial pela Prefeitura. O prefeito utilizou o caso para sustentar que a promotora teria agido de forma inadequada ao questionar o ato administrativo.
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Recomendações da promotora
As declarações ocorreram dias após a promotora expedir nova recomendação para que o prefeito se abstenha de permitir a participação de familiares de agentes políticos em atos e eventos oficiais do Executivo municipal. O documento foi publicado no Diário Oficial do MPPA.
Aline Tavares também solicitou à Câmara Municipal a íntegra das denúncias arquivadas contra Toni Cunha reunidas em um processo de mais de mil páginas que não chegou a tramitar após articulações políticas no Legislativo.
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