A deputada estadual de oposição Lívia Duarte (Psol) acionou formalmente o Ministério Público Federal (MPF) para que seja realizada uma investigação sobre possíveis irregularidades na obra de abertura da estrada PA-253, que passa pela Terra Indígena Alto Rio Guamá, dos Tembé. A obra é de responsabilidade do Governo do Pará.

Segundo a deputada, a obra teria sido iniciada e segue em andamento sem consulta aos indígenas que vivem na localidade.

“Nosso mandato pediu formalmente ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue as violações aos direitos constitucionais e indígenas no caso da abertura da estrada PA-253, que passa pela Terra Indígena Alto Rio Guamá, dos Tembé, sem que a consulta prévia de impactos ambientais tenha sido realizada”, escreveu nas redes sociais.

Dessa forma, a parlamentar solicitou ainda a verificação do licenciamento ambiental, a realização de visita técnica e a recomendação de suspensão da obra.

“Solicitamos ainda a verificação do licenciamento ambiental, visita técnica ao local e a recomendação de suspensão da obra até que haja consulta aos indígenas. Caso as irregularidades se confirmem, que seja ajuizada ação civil pública ou adotadas outras medidas de reparação, mitigação dos impactos e responsabilização administrativa e civil.”