O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a diversos órgãos públicos informações detalhadas sobre o planejamento e a preparação dos serviços de saúde pública de urgência e emergência para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que deve atrair cerca de 40 mil pessoas a Belém (PA).
A solicitação foi dirigida à Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) do Ministério da Saúde, à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará e às Secretarias de Saúde do Estado do Pará (Sespa) e do município de Belém (Sesma).
O MPF busca respostas para 20 questionamentos específicos. Entre as principais informações solicitadas estão:
- Plano de ação e orçamento: qual o plano de ação para a saúde de urgência e emergência e qual parcela do orçamento de aproximadamente R$ 4,7 bilhões da COP30 foi destinada diretamente para essa área.
- Articulação: comprovação de reuniões e articulação prévia entre as esferas federal, estadual e municipal para o planejamento do serviço.
- Recursos e estrutura: detalhes sobre o aumento no número de ambulâncias (tipos Unidade de Suporte Básico e Unidades de Suporte Avançado), equipes de aeromédicos, motolâncias, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tipos adulto e pediátrico, e leitos de retaguarda.
- Pessoal: informações sobre a contratação temporária de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e técnicos, e a qualificação linguística (inglês ou outras línguas oficiais da Organização das Nações Unidas) das equipes.
- Prevenção a desastres: qual o plano de atuação para acidentes com múltiplas vítimas e a preparação para eventos extraordinários, como atentados com explosivos ou armas químicas, nucleares e biológicas.
- Legado: qual será o legado deixado pela COP30 para o sistema de saúde local.
Reunião – Além da solicitação de informações, o MPF agendou uma reunião para 27 de agosto, às 15h, em Belém, na sede do MPF. O objetivo do encontro é debater a saúde pública de urgência e emergência na COP 30.
Além dos órgãos já intimados, também estão na lista de convidados o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Pará (DPE-PA), e a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel).
