O juiz Pedro Enrico de Oliveira, da 40ª Zona Eleitoral de Tucuruí, determinou que o ex-prefeito Alexandre Siqueira exclua das redes sociais um vídeo em que associa a pré-candidata Eliane Lima a um homem envolvido em ataques à honra da vereadora Claudinha Gonçalves. A publicação foi classificada pela Justiça como propaganda eleitoral antecipada negativa.
A decisão atende a uma representação movida pelo Partido Liberal (PL), que alegou que o vídeo divulgado no Instagram tem caráter difamatório e ultrapassa os limites legais permitidos no período pré-eleitoral. Na gravação, sem apresentar provas, Siqueira sugere que Eliane mantém vínculos com um indivíduo responsável por conteúdos ofensivos contra a vereadora Claudinha.
Segundo o magistrado, não há elementos suficientes que confirmem que a voz no áudio apresentado no vídeo seja da pessoa que aparece ao lado de Eliane na imagem. Ainda de acordo com a decisão, a veiculação da gravação pode causar prejuízos à imagem da pré-candidata e influenciar de maneira irregular a corrida eleitoral antes do período autorizado para campanha.
Alexandre Siqueira terá o prazo de 24 horas para remover o conteúdo do ar. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária no valor de R$ 500 até que a ordem judicial seja cumprida.
Além disso, o ex-prefeito deverá se abster de publicar novos conteúdos com o mesmo teor, sob pena de sanções legais. A medida visa garantir o equilíbrio na pré-campanha e impedir a antecipação indevida da disputa eleitoral.
Histórico do ex-prefeito
Alexandre Siqueira, que já comandou a prefeitura de Tucuruí, acumula uma série de episódios controversos ao longo de sua trajetória política. Entre as principais polêmicas estão acusações de uso político das redes sociais para atacar adversários, processos por improbidade administrativa e desgaste com lideranças locais durante seu mandato.
Em sua gestão, também enfrentou críticas por atrasos em obras públicas e impasses com servidores municipais. As controvérsias têm marcado sua atuação, mesmo fora do cargo, com aparições frequentes nas redes sociais e envolvimento direto nas articulações eleitorais do município.
