O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz nesta sexta-feira (30) as oitivas das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que apura uma suposta trama golpista. Em março deste ano, Bolsonaro e outros sete investigados se tornaram réus após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O destaque da audiência é o depoimento do governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que participa por videoconferência a partir das 8h. Outras cinco testemunhas arroladas pela defesa do ex-presidente devem ser ouvidas na parte da tarde, a partir das 14h.

Confira as testemunhas que depõem em favor de Bolsonaro:

• Tarcísio Gomes de Freitas (governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura);

• Jonathas Assunção Salvador Nery (ex-secretário executivo da Casa Civil);

• Renato de Lima França (ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República);

• Wagner de Oliveira (coronel do Exército e ex-integrante da comissão de militares que auditou a urna eletrônica);

• Giuseppe Dutra Janino (ex-secretário de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral).

Na manhã desta sexta, também prestam depoimento, como testemunhas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amin (PP-SC) e Eduardo Girão (NOVO-CE), além do deputado federal Sanderson (PL-RS) e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Ciro Nogueira também foi arrolado como testemunha pela defesa de Bolsonaro.

Na véspera, a equipe de defesa do ex-presidente desistiu de quatro depoimentos: o advogado Amauri Feres Saad, apontado como autor intelectual da chamada “minuta do golpe”; o ex-ministro do Turismo Gilson Machado; o deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ); e o cardiologista da Presidência, Ricardo Peixoto Camarinha.

O cronograma das oitivas dessa primeira etapa será encerrado na segunda-feira (2), com o depoimento do senador Rogério Marinho (PL-RN).

A denúncia apresentada pela PGR aponta que Bolsonaro e os demais réus integram o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado. De acordo com a acusação, eles são responsáveis por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações violentas, incluindo a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. A Procuradoria também afirma que o ex-presidente sabia da existência da minuta de decreto com a qual se pretendia instaurar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido como “minuta do golpe”.

Confira os oito réus do chamado núcleo 1:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;

• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da Justiça.

A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia por unanimidade em 26 de março.