A deputada Federal por Roraima Helena Lima (MDB) protocolou um Projeto de Lei inovador para modernizar a regulamentação das profissões de biólogo e biomédico no Brasil. O PL 1014/25 propõe atualizações fundamentais na Lei nº 6.684/1979 que há mais de 45 anos define as normas para essas carreiras sem acompanhar os avanços científicos e tecnológicos. Segundo a Parlamentar, a modernização é fundamental para garantir que os profissionais possam atuar com mais eficiência e segurança, beneficiando a população com o máximo de sua técnica e conhecimentos.
Um dos avanços é que o projeto amplia as atribuições dos biólogos e biomédicos, permitindo que atuem de forma mais integrada em áreas como saúde, meio ambiente e inovação. Também incentiva a colaboração entre diferentes especialidades, fortalecendo o trabalho em conjunto de equipes multiprofissionais. Com isso, a qualidade dos serviços prestados à população será aprimorada e os avanços tecnológicos podem ser melhor aproveitados.
Outro ponto central do PL é o fortalecimento dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia e Biomedicina. A proposta prevê a criação de comissões técnicas para avaliar práticas profissionais e acompanhar inovações científicas. Essas comissões teriam a função de adequar a realidade técnica aos avanços da tecnologia, acompanhando a velocidade dos tempos modernos, além de iniciar discussões éticas, aplicadas às áreas, sobre essas novas realidades, como no caso da inteligência artificial.
O Projeto de Lei também estabelece a implantação de um sistema informatizado e de fácil atualização para registro e controle dos profissionais, garantindo mais transparência e agilidade na fiscalização e segurança para biólogos e biomédicos.
Além disso, a proposta determina a revisão periódica das diretrizes de atuação dos profissionais, com atualizações a cada cinco anos. A educação continuada também será incentivada, por meio de programas de aperfeiçoamento e parcerias com instituições de ensino e pesquisa.
A Deputada, que também é bióloga de formação, destaca que essa medida ajudará os profissionais a se manterem atualizados diante das constantes mudanças do setor. “Biólogos e biomédicos desempenham um papel fundamental na saúde pública, na preservação ambiental e no desenvolvimento de novas tecnologias. Precisamos de uma legislação que valorize esses profissionais e os prepare para os desafios do futuro e que discuta os avanços tecnológicos e as questões éticas que as envolve”, ressaltou Helena Lima.
A proposta já conta com apoio de especialistas e de entidades representativas das categorias. O PL segue agora para tramitação habitual na Câmara dos Deputados, onde será debatido pelas comissões com parlamentares, sociedade e demais setores envolvidos. “Buscaremos ainda mais apoio para conseguir a aprovação da maneira mais rápida que pudermos, para beneficiar a população e os profissionais dessas áreas com mais eficiência, transparência, ética e segurança”, garantiu.
