A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assebleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará audiência pública, nesta terça-feira, 25, às 13h, em sua sala de reunião, para que a sociedade e os deputados possam avaliar a gestão da administração pública estadual do último quadrimestre de 2024.
A CFFO é a comissão permanente da Casa de Leis que tem a competência legal para realizar a audiência de prestação de contas quadrimestral, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Na audiência, o Governo do Estado, representado pelas secretarias da Fazenda (Sefa) e de Planejamento e Administração (Seplad), deve apresentar os resultados de seus investimentos em saúde, educação, segurança, realização de obras e programas entre outros; e o balanço fiscal, com o demonstrativo de receitas e despesas do período.
