Cinco dos oito deputados federais de Roraima realizam nesta quarta-feira, 13, às 16 horas, no horário de Brasília, uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de cobrar agilidade no julgamento do processo de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).
O julgamento, que tramita há mais de um ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permanece sem uma data definida para retomada. Fontes do Portal O Fato confirmaram que os cinco parlamentares são: Antônio Carlos Nicoletti (União Brasil), Gabriel Mota (Republicanos), Helena Lima (MDB), Duda Ramos (MDB) e Albuquerque (Republicanos) entre os cinco parlamentares que convocaram a coletiva.
A pressão por parte dos deputados ocorre após três decisões de cassação contra Denarium, expedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que determinou o afastamento do governador em processos que investigam suposto uso eleitoreiro de programas sociais e aumento de verbas destinadas à publicidade institucional durante a campanha eleitoral de 2022.
Entre as ações questionadas estão os programas “Cesta da Família” e “Morar Melhor,” apontados pelo TRE-RR como possíveis instrumentos para influenciar o eleitorado. Além disso, o processo examina a transferência de R$ 70 milhões a prefeituras, o que, segundo o tribunal, poderia ter tido o objetivo de consolidar apoios políticos locais.
Em sua última decisão sobre o caso, o TRE-RR votou pela cassação do mandato de Denarium, com placar de cinco votos a dois, em uma sessão na qual a desembargadora Tânia Vasconcelos destacou a ausência de justificativas emergenciais para os recursos direcionados aos municípios.
Retomada do julgamento da cassação segue sem data definida
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, havia anunciado a suspensão temporária do julgamento na última sessão em que o processo foi pautado, realizada em 20 de agosto. Na ocasião, houve apenas a leitura do relatório da relatora, ministra Isabel Gallotti.
Não há, até o momento, uma nova data para a análise do processo no TSE. Já na esfera estadual, o TRE-RR marcou uma nova sessão para a próxima terça-feira, dia 19, onde entre as pautas está um quarto pedido de cassação contra a chapa de Denarium.
