A deputada estadual e candidata à Prefeitura de Boa Vista, Catarina Guerra (União Brasil), foi obrigada a remover um vídeo publicado neste domingo, 6, no Instagram pedindo votos, após decisão da Justiça Eleitoral.
A 005ª Zona Eleitoral de Boa Vista acatou uma representação da “Coligação Boa Vista para Todos”, que alegou que a postagem configurava propaganda eleitoral irregular, infringindo a legislação vigente.
A 005ª Zona Eleitoral de Boa Vista acatou o pedido liminar da coligação, determinando que Catarina removesse o vídeo em até uma hora, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora de descumprimento.
O juiz eleitoral, Angelo Augusto Graça Mendes, fundamentou sua decisão na proibição da divulgação de propaganda no dia da eleição, conforme estabelecido pela legislação brasileira.
O juiz também notificou a empresa Meta (dona do Instagram) para remover o conteúdo. Catarina Guerra terá um prazo de dois dias para apresentar sua defesa.
