O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do prefeito de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, para suspender a investigação criminal sobre o suposto desvio de R$ 261 milhões do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) para o Hospital Santa Maria de Ananindeua.

O tribunal citou falta de provas e “supressão de instância” como motivos para rejeitar os pedidos. Esta marca a terceira derrota do prefeito em Habeas Corpus relacionados ao caso desde julho.

Detalhes da investigação

A investigação, conduzida pelo Ministério Público do Pará (MPPA), envolve além do prefeito, o empresário Elton dos Anjos Brandão, ex-sócio de Daniel no Hospital Santa Maria, o ex-chefe de Gabinete da Prefeitura, Ed Wilson Dias e Silva, e cinco servidores do Iasep. As fraudes teriam ocorrido entre 2019 e meados de 2023, incluindo superfaturamentos de até 1000% nos preços cobrados pelo hospital ao Iasep.

O MPPA iniciou a investigação no início deste ano após receber uma denúncia, abrindo um Procedimento Investigatório Criminal. Em 29 de abril, uma operação de busca e apreensão foi realizada, levando à descoberta de indícios do envolvimento do prefeito Daniel Santos. Consequentemente, o caso foi transferido para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) devido ao foro privilegiado do prefeito.

Estrutura do suposto esquema

Segundo o MPPA, o empresário Elton Brandão seria o chefe da suposta organização criminosa, com Ed Wilson Dias e Silva atuando como intermediário entre Elton e o Iasep. As reuniões com Ed Wilson eram cruciais para o funcionamento do esquema, determinando o ritmo das operações fraudulentas dentro do instituto.

A conexão entre os principais suspeitos remonta a 2013, quando Elton Brandão fundou o Hospital Santa Maria e Daniel Santos começou a trabalhar lá. Em meados de 2014, Daniel se tornou sócio do hospital, que era formalmente administrado por Elton. Ed Wilson, por sua vez, também foi chefe de Gabinete da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) durante a presidência de Daniel Santos.

Crescimento suspeito e conexões políticas

O crescimento do Hospital Santa Maria coincidiu com a ascensão política de Daniel Santos. O faturamento do hospital aumentou significativamente, passando de R$ 13,3 milhões em 2014 para R$ 156 milhões em 2022, em valores atualizados. Durante esse período, Daniel foi eleito vereador em 2012 e 2016, deputado em 2018, presidiu a Alepa em 2019 e 2020, e finalmente se elegeu prefeito.

Curiosamente, o prefeito, Elton e Ed Wilson são vizinhos no mesmo condomínio de luxo em Ananindeua, o que levanta questões sobre a proximidade pessoal entre os principais suspeitos do caso.