Pacientes de Roraima que necessitam realizar tratamento especializado em outros estados passarão a receber um valor maior de ajuda de custo para despesas durante o período de atendimento. A Secretaria de Saúde (Sesau) ampliou o complemento financeiro destinado aos usuários do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), com aumento de R$ 100 no valor pago pelo Governo do Estado.
Com a atualização, o complemento estadual passou de R$ 40 para R$ 140 por dia. Somado ao repasse federal de R$ 49,50, o benefício diário destinado aos pacientes e seus acompanhantes passou de R$ 89,50 para R$ 189,50.
Segundo a coordenadora-geral de Regulação, Auditoria, Controle e Avaliação da Sesau, Jardiane Moraes, a recomposição busca garantir melhores condições aos usuários durante o período em que permanecem fora de Roraima para realizar o tratamento.
“A Secretaria reconhece a importância desse valor para os pacientes e seus acompanhantes. Essa recomposição vem para oferecer mais suporte durante o tratamento, garantindo melhores condições de permanência e mais qualidade de vida enquanto estiverem fora de Roraima”, afirmou.
A atualização foi aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde após estudo técnico realizado pela Sesau, que identificou a defasagem dos valores praticados desde 2017. De acordo com a pasta, a medida tem caráter assistencial e busca adequar o benefício à atual realidade socioeconômica dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Como funciona o Tratamento Fora de Domicílio
O Tratamento Fora de Domicílio é um benefício do SUS destinado a pacientes que precisam realizar consultas, exames, cirurgias ou outros procedimentos de média e alta complexidade que não são ofertados em Roraima.
O encaminhamento é feito exclusivamente pela Central Estadual de Regulação da Sesau, responsável por solicitar vagas em unidades de referência de outros estados. A definição do local de atendimento ocorre conforme a disponibilidade da rede de saúde e a necessidade clínica de cada paciente.
Para manter o recebimento da ajuda de custo, os beneficiários devem apresentar periodicamente laudos e documentos médicos que comprovem a continuidade do tratamento. A documentação deve ser encaminhada pelos canais oficiais do TFD para análise e renovação do benefício.
Pagamento segue fluxo administrativo
De acordo com Jardiane Moraes, a liberação dos recursos segue um rito administrativo específico, especialmente quando o agendamento do tratamento ocorre próximo à data da viagem.
Segundo ela, o paciente recebe inicialmente o equivalente a 15 dias de ajuda de custo de forma antecipada. Caso haja necessidade de permanência por mais tempo, é necessário apresentar laudo médico atualizado para que o benefício possa ser renovado por mais 30 dias.
A Sesau destaca que o reforço financeiro busca minimizar os custos enfrentados pelos pacientes e acompanhantes durante o tratamento em outros estados, garantindo maior suporte enquanto durar o atendimento especializado.
