Proposta de autoria de Soldado Sampaio (Republicanos), aprovada na ALERR, reconhece o Instituto Amazônia do Brasil como utilidade pública e amplia acesso a recursos no estado
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), que reconhece como de utilidade pública o Instituto Amazônia do Brasil (Iabra) no estado.
Conforme a Lei nº 50/1993, a declaração de utilidade pública segue critérios como a não remuneração dos membros da diretoria e a comprovação de atividades sociais por, pelo menos, um ano.
A aprovação abre portas para que o instituto receba recursos públicos e privados para desempenhar suas atividades junto à sociedade roraimense.
Atuação do Iabra
Criado em fevereiro de 2012, o Instituto Amazônia do Brasil atua em diversas áreas, como educação, meio ambiente, cultura, assistência social, saúde e desenvolvimento econômico.
Entre as atividades desenvolvidas estão a elaboração de projetos sociais, ações de reflorestamento, capacitação profissional, assistência técnica e extensão rural, além de iniciativas voltadas à geração de emprego e renda.
A entidade também desenvolve projetos ligados à agricultura sustentável, recursos hídricos, pesca e piscicultura, contribuindo para o desenvolvimento social e ambiental no estado.
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