Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, com papel central dos homens, e não apenas das vítimas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (4) o decreto que cria o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que prevê ações permanentes e articuladas entre os Três Poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres no país.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que não basta deixar de ser agressor e que os homens devem assumir responsabilidade ativa no enfrentamento da violência. Segundo ele, a defesa das mulheres não pode ser tratada apenas como uma pauta feminina.
O presidente destacou que o pacto busca ampliar a conscientização em diferentes espaços da sociedade, como escolas, universidades, sindicatos e ambientes de trabalho. Para Lula, a mudança necessária envolve comportamento, respeito e transformação cultural desde a infância.
Em seu discurso, Lula lembrou que o ambiente doméstico segue como um dos principais cenários de violência contra mulheres e de feminicídio no Brasil. Ele também citou casos motivados pela recusa de alguns homens em aceitar mulheres em posições de liderança.
A primeira-dama Janja da Silva abriu a cerimônia com a leitura do relato de uma mulher vítima de agressão em público que não recebeu ajuda de testemunhas. Ela defendeu que homens ajam ao se depararem com situações de violência.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o combate à violência contra a mulher é prioridade do governo e destacou o papel do Conselho da Federação para garantir a adesão de estados e municípios às ações do pacto.
Representantes do Judiciário e do Legislativo também aderiram à iniciativa. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que mudanças legais precisam ser acompanhadas por transformações culturais. Já os presidentes da Câmara e do Senado defenderam o endurecimento das leis e o tratamento do feminicídio como problema de Estado.
Dados oficiais indicam que, em 2025, a Justiça brasileira julgou 15.453 casos de feminicídio, média de 42 por dia. No mesmo período, foram concedidas mais de 621 mil medidas protetivas. O Ligue 180 registrou média diária de 425 denúncias de violência contra a mulher.
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