O pastor Washington Luís Araújo Almeida, da Assembleia de Deus, está sendo processado por crime de discriminação após declarações polêmicas feitas durante um culto em Tucuruí, no sudeste do Pará. Em sua pregação, ele afirmou que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) seria causado por uma “visita do diabo no ventre” da mãe durante a gestação. A fala gerou revolta e foi amplamente criticada nas redes sociais por familiares de pessoas autistas e ativistas da causa.

A denúncia foi formalizada por Genilza Sousa da Silva, presidente do Instituto de Defesa, Desenvolvimento e Apoio à Pessoa com Autismo do Sudeste do Pará (Ideasp), que registrou boletim de ocorrência. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) apresentou denúncia contra o pastor por discriminação em razão de deficiência.

Inicialmente, a Vara Criminal de Tucuruí rejeitou a denúncia, alegando que, embora as declarações fossem moralmente reprováveis, estariam protegidas pela liberdade religiosa. O juiz também considerou que não houve dolo — intenção clara de cometer crime — por parte do pastor.

No entanto, ao analisar o recurso, a 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) reverteu a decisão por unanimidade. O relator, desembargador Leonam Gondim da Cruz Jr., argumentou que a fala violou os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Para o magistrado, associar o autismo a forças demoníacas é um ato que reforça estigmas, promove preconceitos e constitui discriminação.

Com a decisão, o processo penal contra o pastor poderá seguir, e o caso reforça o debate sobre os limites da liberdade religiosa quando esta resulta em ofensas a grupos vulneráveis. A situação também evidencia a importância de promover informação e respeito no tratamento das neurodivergências.