Pela primeira vez, a Sejuc (Secretaria da Justiça e da Cidadania) terá uma mulher e policial penal estadual no comando – a atual secretária adjunta, Michelly Viau Fernandes, assume agora a titularidade da pasta e dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Governo de Roraima no controle e manutenção do sistema prisional.

Michelly substitui o secretário Hércules Pereira, que era secretário titular da Sejuc desde abril de 2023 e participou da FTIP (Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária) desde o final do ano de 2018, acionada devido à crise no sistema penitenciário antes da gestão do governador Antonio Denarium.

“É uma honra poder nomear a primeira mulher à frente da Sejuc. A Michelly já era uma secretária adjunta com excelente atuação. Agora como titular ela vai somar ainda mais no trabalho que já desenvolvemos no sistema prisional. Outra grande novidade na nova gestão é que agora temos uma Sejuc comandada por dois servidores de carreira do órgão. Agradeço imensamente ao secretário Hércules pelo grande serviço prestado ao Estado e desejo muito sucesso nas novas empreitadas”, destacou o governador Antonio Denarium.

A nova secretária titular da Sejuc é policial penal de carreira há 12 anos e bacharel em Direito pela Uerr (Universidade Estadual de Roraima), com pós-graduações em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania; em Direito Penal e Processual Penal e Políticas Criminais e em Gestão Prisional.

Michelly comandou unidades prisionais 

Ao longo da carreira como policial penal, Michelly atuou como diretora da Cadeia Pública Feminina, da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista e do Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário), durante a intervenção federal no Estado. Realizou o curso de intervenção prisional, além de inúmeros outros cursos operacionais.

Foi ainda a primeira policial penal a assumir a Ouvidoria do sistema prisional e a primeira a assumir o cargo de secretária adjunta da Sejuc, desde janeiro de 2024 até a presente data. A partir de agora, Fernandes assume a pasta para dar continuidade ao trabalho que colocou a Polícia Penal do Estado como referência nacional.

“Sou policial penal há 12 anos, estou assumindo a pasta a partir desta data e pronta para mais uma missão. Para mim é uma honra ser a primeira mulher à estar a frente da Sejuc. Ainda no primeiro semestre de 2025, está prevista a retomada de obras importantes no sistema para garantir o número de vagas, além da implementação de políticas importantes voltadas para o sistema penitenciário. Vamos continuar o bom trabalho que já realizamos e reforçar a ressocialização dos reeducandos e proporcionar uma nova vida longe do crime para esses homens e mulheres”, disse.

Policial penal André Fraga Lima assume como secretário-adjunto da Sejuc

Com a mudança de titularidade na Secretaria da Justiça e da Cidadania, o policial penal de carreira André Fraga Lima assume o posto de secretário-adjunto do órgão.

Lima ingressou na Polícia Penal em 2013, quando a denominação do cargo ainda era agente penitenciário. É graduado em Direito e já ocupou cargos de chefia de plantão no antigo Albergue e diretor fundador do CPP (Centro de Progressão Penitenciária), da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista e diretor do Departamento do Sistema Penitenciário.

O currículo do novo secretário-adjunto inclui os cursos de Ações Prisionais (Intervenção Prisional) ministrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e Inteligência Prisional, também do MJSP, por meio do Secretaria Nacional de Políticas Penais. Lima ressaltou que assume a missão com grande satisfação.

“Venho com espírito renovado e motivado para aperfeiçoar aquilo que já está dando certo, observar e corrigir demandas do sistema prisional de Roraima”, frisou.

O policial penal ressaltou que, sob o comando do governador Antonio Denarium, Roraima tornou-se referência nacional no que diz respeito à disciplina e controle dos apenados.

“Será um objetivo fundamental das minhas ações melhorar as condições de trabalho do policial, dar mais respaldo e dignidade ao servidor e, por último, e não menos importante, manter a dignidade no cumprimento da pena e garantir aos apenados todas as assistências previstas na lei de execução penal, de modo que a ressocialização seja de fato alcançada”, completou.