O Ministério Público Federal (MPF) cobrou medidas emergenciais de órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal para garantir os direitos humanos das 14 famílias indígenas da etnia Warao que vivem em condições degradantes em Marabá, no sudeste do Pará. A atuação do MPF foi motivada por uma inspeção realizada na Escola Magalhães Barata, onde funciona de forma improvisada o abrigo das famílias, revelando uma série de violações à dignidade humana.

“Há evidente desrespeito ao princípio fundamental da dignidade humana e omissão do poder público”, afirmou a procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar após a visita ao local.

Atualmente, 74 indígenas — incluindo 46 crianças — vivem na escola desativada, onde foram encontradas graves precariedades, como:

• esgoto a céu aberto próximo às áreas de refeição;
• apenas dois banheiros em mau estado, com entupimentos e vazamentos;
•  cozinha improvisada ao lado do esgoto;
•  ausência de água potável, com fornecimento de água de coloração avermelhada pela Cosanpa;
• salas de aula transformadas em dormitórios compartilhados por duas famílias, sem divisórias;
• teto com forro caindo e infestação de ratos, baratas e aranhas;
• acúmulo de lixo no ambiente.

As famílias recebem auxílio do Bolsa Família e cestas básicas, mas o apoio é insuficiente diante da situação de vulnerabilidade em que vivem.

Diante da gravidade, o MPF enviou ofícios a diversos órgãos, cobrando explicações e ações concretas. Entre os destinatários estão a Casa de Saúde Indígena (Casai), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Governo do Pará, a Prefeitura de Marabá e o 52º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército. As solicitações vão desde a prestação de serviços básicos de saúde até suporte emergencial de infraestrutura, como manutenção predial e fornecimento de água potável.

Os órgãos têm 15 dias para responder aos ofícios, que incluem cópias dos relatórios de inspeção. O MPF avalia novas medidas caso as respostas não apresentem soluções efetivas.