O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou, nesta sexta-feira (14), a operação “Parlatórium” para apurar um esquema de obtenção de empréstimos fraudulentos junto à Caixa Econômica Federal com o uso da Câmara Municipal de Itamarati. A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itamarati e Manaus, além do pedido de afastamento de um vereador suspeito de envolvimento no esquema. A operação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Itamarati, sob responsabilidade do promotor de Justiça Caio Fenelon Assis Barros.

Esquema utilizava documentos falsos

De acordo com as investigações, documentos e procurações eram usados sem o conhecimento das vítimas para forjar vínculos empregatícios com a Câmara Municipal. Dessa forma, os fraudadores conseguiam empréstimos consignados, posteriormente sacados sem que os beneficiários reais tivessem ciência.

“No caso, eram utilizados documentos e procurações de pessoas que não tinham o mínimo conhecimento do que estava acontecendo, e a Câmara de Vereadores era apontada como suposta empregadora dessas pessoas junto à Caixa Econômica Federal. Dessa forma, era possível obter empréstimos consignados que eram posteriormente sacados, mas cuja destinação desconhecemos”, explicou o promotor.

Os mandados foram cumpridos na casa de um vereador com mandato vigente, ex-presidente da Câmara entre 2021 e 2023, e na própria sede do Legislativo municipal. O objetivo é identificar se os supostos servidores realmente prestavam serviços ou se eram apenas “fantasmas” usados para a fraude.

Denúncias e suspeitas

A investigação teve início após vítimas procurarem o MPAM relatando que estavam sendo cobradas pela Caixa Econômica por empréstimos que nunca contrataram.

“Alguns sequer tinham conhecimento de ter conta naquele banco. Isso instigou o Ministério Público a se aprofundar nas investigações, oportunidade em que descobrimos que eram expedidos documentos falsos por parte da Câmara de Vereadores, informando que essas pessoas eram servidoras da Câmara. Todavia, todas as pessoas que nos procuraram disseram que nunca trabalharam ou receberam um centavo de salário por qualquer trabalho na casa legislativa”, disse o promotor Caio Fenelon.

Entre 2021 e 2023, cerca de 100 procurações foram expedidas, o que reforça a suspeita de um esquema criminoso em larga escala. Os documentos apreendidos serão analisados para determinar a extensão da fraude e quantas pessoas tiveram seus nomes utilizados ilegalmente.

O eventual dano ao erário também está sob investigação, mas será apurado em paralelo pela Polícia Federal.