O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), articulou uma reunião entre representantes indígenas, servidores da educação e o governo do estado para discutir a revogação da Lei 10.820/2024. O encontro será realizado nesta quarta-feira, 6, na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).
Após a sessão solene de abertura do ano legislativo nesta terça-feira, 4, Chicão recebeu os manifestantes na Alepa e reforçou seu compromisso com o diálogo. “A Assembleia Legislativa é a Casa do Povo, e aqui seguimos de portas abertas para ouvir, construir soluções e avançar juntos”, afirmou o parlamentar.
Chicão também destacou a importância do encontro. “Foi um importante espaço de escuta e diálogo, reforçando nosso compromisso em buscar caminhos para contribuir da melhor forma possível na resolução de demandas e melhorias para todos”, disse.
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A deputada Lívia Duarte (PSOL), que participou das articulações ao lado da deputada Maria do Carmo (PT), destacou a importância da negociação. “O governador sinalizou pela primeira vez e amanhã nós vamos ter uma reunião na Seplad para elaborar o documento da revogação da lei. Estou muito emocionada, todos nós estamos. Hoje é uma noite de esperança”, declarou.
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Entenda o caso
Os indígenas e educadores ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) desde o dia 14 de janeiro. O grupo protesta contra as mudanças no Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e no Some Indígena (Somei), além dos impactos da nova legislação sobre gratificações docentes. Eles reivindicam a revogação da Lei 10.820 e a exoneração do secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.
