Na manhã desta terça-feira, 4, durante a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), educadores e lideranças indígenas realizaram um protesto para exigir a revogação da Lei Estadual nº 10.820/2024 e a exoneração do secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.
Os manifestantes são os mesmos que ocupam a sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) desde o dia 14 de janeiro, em resposta às mudanças no Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e no Some Indígena (Somei), além dos impactos da nova legislação sobre gratificações docentes.
Entre os manifestantes, a liderança indígena Poró Borari criticou a falta de diálogo antes da aprovação da lei. “Viemos aqui nos posicionar enquanto movimento indígena para mostrar que nós também precisamos ser ouvidos. Essa Casa, que deveria defender o povo, não pode violar nossos direitos”, afirmou.
Borari denunciou que a legislação foi aprovada sem consulta prévia às comunidades indígenas, desrespeitando a Convenção 169 da OIT. “No final do ano passado, essa Assembleia aprovou uma lei que extinguiu a educação escolar indígena sem debate, por uma votação simbólica e arbitrária”, declarou.
Os manifestantes reafirmaram que a mobilização continuará até que suas demandas sejam atendidas. “Enquanto não houver revogação dessa lei, nós não saímos da Seduc. Sem revogação, sem acordo”, declarou Borari.
Governador ignora manifestações de indígenas
Enquanto o protesto acontecia na entrada da Alepa, o governador Helder Barbalho (MDB) discursava no plenário, onde apresentou o plano de governo para 2025. Ele abordou temas como a realização da COP 30 em Belém, investimentos em infraestrutura e desenvolvimento econômico, mas não mencionou as manifestações em curso nem as reivindicações dos educadores e indígenas.
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