A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) terá nova composição da Mesa Diretora a partir deste domingo (5), com mandato para o biênio 2025-2026. O grupo será presidido pelo atual presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), que conduzirá os trabalhos legislativos junto a outros 10 parlamentares.
Com maior representatividade partidária, a Mesa Diretora terá como primeiro-vice-presidente Jorge Everton (União Brasil), seguido por Chico Mozart (Progressistas) na segunda vice-presidência, e Eder Lourinho (PSD) como terceiro-vice-presidente.
Na secretaria, Renato Silva (Podemos) ocupará o cargo de primeiro-secretário, tendo como principal atribuição a inspeção dos serviços administrativos e fiscalização das despesas da Casa. Aurelina Medeiros (Progressistas) assume como segunda secretária, Rarison Barbosa (PMB) como terceiro secretário, e Marcinho Belota (PRTB) como quarto secretário.
A nova composição mantém cargos estratégicos como a Corregedoria-Geral, que será ocupada pelo deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União Brasil). O órgão é responsável por manter o decoro parlamentar e apurar possíveis ilícitos envolvendo deputados.
O deputado Isamar Júnior (Podemos) permanece como ouvidor-geral, responsável por receber demandas da população e propor medidas para melhorias nos trabalhos legislativos. A deputada Joilma Teodora (Podemos) continua à frente da Secretaria Especial da Mulher, setor que coordena importantes iniciativas como o CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher) e o Centro Reflexivo Reconstruir.
Diálogo com a população
De acordo com o presidente Soldado Sampaio (Republicanos), a nova gestão da Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com um trabalho participativo e transparente.
“Nossa administração sempre se baseou no diálogo constante com a população roraimense, que é convidada a participar ativamente das decisões legislativas, seja na elaboração do orçamento ou em matérias que impactam diretamente os serviços públicos. Esse compromisso seguirá firme neste novo biênio”, afirmou o presidente.
Durante sua gestão anterior, ele lembrou que a Casa aprovou diversos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), beneficiando servidores públicos, inclusive os do próprio Legislativo. Também foram promovidos debates importantes por meio de audiências públicas, como a discussão sobre a proibição da pesca do tucunaré no estado.
“O compromisso da nossa Mesa Diretora é com as reais demandas da população, abrangendo desde o funcionalismo público, essencial para o funcionamento da máquina do Estado, até pequenos agricultores e empresários que buscam incentivos para suas atividades. Além disso, aperfeiçoamos os programas permanentes para aproximar ainda mais o Legislativo da população”, ressaltou Sampaio.
Entre os programas permanentes estão o Centro de Acolhimento ao Autista (TEAMARR), integrante do Programa de Atendimento Comunitário do Poder Legislativo, que oferece apoio multidisciplinar gratuito para famílias com crianças e adolescentes autistas; a Escolegis (Escola do Legislativo), que disponibiliza cursos preparatórios para vestibulares, concursos públicos e capacitação para o mercado de trabalho; e o Centro de Apoio aos Municípios (CAM), que presta assessoria técnica às prefeituras e câmaras municipais, especialmente na atualização de leis e em questões tributárias.
Outro destaque é o Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), que atende crianças e adolescentes da capital e do interior com mais de 15 modalidades esportivas e culturais gratuitas.
“Programas como esses, junto com o Procon Assembleia, o Fiscaliza e de Defesa dos Diretos Humanos e Cidadania, continuarão sendo prioridades, pois representam o braço social do Poder Legislativo. Seguiremos aperfeiçoando nossas ações para ampliar ainda mais o alcance e a qualidade dos serviços prestados à sociedade roraimense”, concluiu Sampaio.
Confira as atribuições da Mesa Diretora
Presidente: Supervisiona todos os trabalhos legislativos e administrativos. É o representante da Assembleia em pronunciamentos coletivos, mantém a ordem nas sessões, concede palavra aos deputados e decide questões regimentais. Pode promulgar leis e autorizar despesas, além de gerir movimentação financeira junto aos secretários.
Vice-presidentes: Substituem o presidente em ordem de precedência durante ausências ou impedimentos. Têm direito a voto nas decisões da Mesa e podem assumir a direção dos trabalhos legislativos quando necessário.
Secretários: O 1º secretário inspeciona serviços administrativos, fiscaliza despesas, faz leitura de documentos em plenário e cuida da correspondência oficial. O 2º secretário fiscaliza atas e auxilia o primeiro. O 3º e 4º secretários dão suporte aos demais.
Corregedor-geral: Responsável por manter o decoro, ordem e disciplina na Assembleia. Promove sindicâncias para apurar possíveis ilícitos envolvendo deputados e cumpre determinações sobre segurança interna e externa.
Ouvidor-geral: Recebe e encaminha reclamações da sociedade, solicita informações a setores da Assembleia, propõe medidas para corrigir irregularidades e sugere melhorias nos trabalhos legislativos e administrativos.
Secretária Especial da Mulher: Coordena iniciativas como o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), monitora políticas de igualdade de gênero, promove campanhas educativas e combate à discriminação. Também fomenta a participação feminina na política.
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