O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou uma denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria. A denúncia foi apresentada por Yara Lins, também conselheira e presidente da instituição, em decorrência de alegadas ofensas verbais dirigidas a ela no dia 3 de outubro de 2023.

O episódio ocorreu momentos antes da votação que elegeu Yara para a presidência do TCE-AM no biênio 2024-2025. De acordo com a denúncia, Ari Moutinho Júnior teria proferido insultos, utilizando os termos “safada”, “puta” e “vadia” para se referir à colega. A conselheira levou o caso à Polícia Civil do Amazonas e ao STJ, que analisou as acusações na última quarta-feira, 4.

A decisão foi conduzida pelo ministro relator Antônio Carlos Ferreira, que determinou o recebimento da denúncia apenas pelo crime de injúria. As acusações de ameaça e violência política foram rejeitadas pelo relator.

Ari Moutinho Júnior, em resposta, recusou propostas de acordo apresentadas no âmbito processual, como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a Suspensão Condicional do Processo (SCP). Segundo ele, aceitar as propostas representaria uma “desonra”, pois afirma que não cometeu os crimes que lhe são atribuídos.

A denúncia agora segue os trâmites legais no STJ, com o conselheiro figurando como réu apenas pela acusação de injúria.