janeiro 10, 2026
InícioTagsPEC

PEC

STJ restabelece afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará

O presidente do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa...

Belém inaugura primeira Clínica Veterinária Municipal de Triagem com atendimento gratuito

A Prefeitura de Belém vai ampliar os serviços gratuitos de atendimento veterinário com a...
spot_img

ALE aprova em 1º turno PEC de Soldado Sampaio sobre autonomia e direitos institucionais do Legislativo

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, em primeiro turno, duas Propostas de Emenda...

Amom Mandel quer limitar número de deputados estaduais com base na população

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

ALE aprova em 1º turno PEC que reduz tempo de contribuição de policiais civis mulheres em Roraima

Por 18 votos favoráveis, os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovaram, em...

PECs aprovadas na Alepa retiram termos ‘inativo’ e ‘índio’ da Constituição do Pará

Duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) aprovadas nesta terça-feira (25), durante a sessão ordinária...

Assembleia Legislativa do Pará aprova inclusão da igualdade de gênero na Constituição Estadual

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira, 18, o Projeto...

Bancada do Pará na Câmara Federal rejeita PEC de Erika Hilton sobre fim da escala 6×1

A bancada de deputados federais do Pará não manifestou apoio à Proposta de Emenda...

Confúcio Moura foi o único senador de Rondônia a votar contra criminalização do porte de droga

Rondônia - Na última terça-feira, 16, o plenário do Senado Federal aprovou a PEC...

PEC com coautoria de Duda Ramos que concede imunidade tributária a entidades religiosas é aprovada na CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, com coautoria de Duda Ramos, que...

Duda Ramos busca apoio para aprovação de PEC que expande imunidade tributária de entidades religiosas e sociais

O deputado federal Duda Ramos (MDB) está unindo esforços para ampliar a imunidade tributária...

“Fim da vitaliciedade”, diz deputado federal Thiago Flores ao propor limitação do tempo de mandato de ministros do STF

Por redação O Fato O deputado federal Thiago Flores (MDB), eleito pelo Estado de Rondônia,...

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...

CCJ do Senado aprova PEC da Transição

Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou...

Latest articles

STJ restabelece afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará

O presidente do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa...

Belém inaugura primeira Clínica Veterinária Municipal de Triagem com atendimento gratuito

A Prefeitura de Belém vai ampliar os serviços gratuitos de atendimento veterinário com a...

Coronel Rosses afirma que intensificará críticas ao governo e à prefeitura após ação judicial movida por Rodrigo Sá

O vereador de Manaus, Coronel Rosses (PL), afirmou que irá ampliar as críticas e...

Belém comemora 410 anos com Domingueira no Portal da Amazônia neste domingo

Belém celebra seus 410 anos com mais uma edição da Domingueira no Portal da...