fevereiro 25, 2026
PESQUISAR
InícioTagsPEC

PEC

Pará

Pará forma 963 novos soldados da Polícia Militar e amplia efetivo de segurança

O Governo do Pará realizou, nesta terça-feira (24), a formatura de 963 novos soldados...
Brasil

Câmara aprova projeto antifacção que amplia penas e impõe regime mais rígido a líderes do crime organizado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite de terça-feira (24),...
spot_img
Roraima

Assembleia aprova PEC de Sampaio que amplia autonomia do Poder Legislativo

Deputados aprovaram, em segundo turno, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), durante a...
RORAIMA

ALE aprova em 1º turno PEC de Soldado Sampaio sobre autonomia e direitos institucionais do Legislativo

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, em primeiro turno, duas Propostas de Emenda...
Amazonas

Amom Mandel quer limitar número de deputados estaduais com base na população

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Roraima

ALE aprova em 1º turno PEC que reduz tempo de contribuição de policiais civis mulheres em Roraima

Por 18 votos favoráveis, os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovaram, em...
Pará

PECs aprovadas na Alepa retiram termos ‘inativo’ e ‘índio’ da Constituição do Pará

Duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) aprovadas nesta terça-feira (25), durante a sessão ordinária...
Pará

Assembleia Legislativa do Pará aprova inclusão da igualdade de gênero na Constituição Estadual

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira, 18, o Projeto...
Pará

Bancada do Pará na Câmara Federal rejeita PEC de Erika Hilton sobre fim da escala 6×1

A bancada de deputados federais do Pará não manifestou apoio à Proposta de Emenda...
Rondônia

Confúcio Moura foi o único senador de Rondônia a votar contra criminalização do porte de droga

Rondônia - Na última terça-feira, 16, o plenário do Senado Federal aprovou a PEC...
Destaques

PEC com coautoria de Duda Ramos que concede imunidade tributária a entidades religiosas é aprovada na CCJ

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, com coautoria de Duda Ramos, que...
Destaques

Duda Ramos busca apoio para aprovação de PEC que expande imunidade tributária de entidades religiosas e sociais

O deputado federal Duda Ramos (MDB) está unindo esforços para ampliar a imunidade tributária...
Destaques

“Fim da vitaliciedade”, diz deputado federal Thiago Flores ao propor limitação do tempo de mandato de ministros do STF

Por redação O Fato O deputado federal Thiago Flores (MDB), eleito pelo Estado de Rondônia,...
Brasil

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...
Carregar mais

Latest articles

Pará

Pará forma 963 novos soldados da Polícia Militar e amplia efetivo de segurança

O Governo do Pará realizou, nesta terça-feira (24), a formatura de 963 novos soldados...
Brasil

Câmara aprova projeto antifacção que amplia penas e impõe regime mais rígido a líderes do crime organizado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite de terça-feira (24),...
Pará

Justiça mantém condenação da Volkswagen por trabalho análogo à escravidão durante a ditadura militar no Pará

A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (24), em sessão da 4ª Turma...
Roraima

Jorge Everton anuncia convocação de aprovados do cadastro de reserva da Polícia Civil

Na manhã desta terça-feira (24), o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jorge...

jornalismo@portalofato.com.br

redacao.portalofato@gmail.com

Entre em contato 92 99604-6805

© Todos os direitos reservados Portal O Fato.