O deputado federal Duda Ramos (MDB) está unindo esforços para ampliar a imunidade tributária de entidades religiosas e instituições de assistência social. Em uma reunião com o deputado Rui Falcão (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e o deputado José Guimarães (PT-CE), Duda Ramos buscou apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 5/23, da qual ele é co-autor, que trata do assunto.
A PEC 5/23, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-SP) tem como objetivo estender a imunidade tributária atualmente aplicada ao patrimônio, renda e serviços essenciais de entidades sindicais e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. A proposta visa agora incluir a imunidade para a aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços.
Ramos enfatizou a relevância da medida, que beneficiaria igrejas e templos de todas as religiões em todo o país, além de instituições que desempenham um papel vital na assistência social.
“Em defesa das igrejas! Reunião produtiva com o presidente da CCJ, deputado Rui Falcão (SP) e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE) sobre a tramitação da PEC 5/23, da qual sou coautor. Essa medida garante imunidade tributária às igrejas e templos de todas as religiões em nosso país. Com diálogo e união, vamos avançando”, declarou.
A iniciativa de Duda Ramos destaca a importância de unir forças além das barreiras partidárias para alcançar resultados significativos em prol da sociedade. A PEC 5/23, se aprovada, permitirá que essas instituições direcionem mais recursos para suas atividades essenciais, atendendo às necessidades da população de forma mais eficaz.
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