InícioTagsICMS

ICMS

PGR pede ao STF suspensão de ações judiciais que tentam liberar funcionamento de bets no Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira...

Escolegis abre 720 vagas para cursos gratuitos em Boa Vista; inscrições começam segunda-feira, 9

A Escola do Legislativo (Escolegis), vinculada à Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), vai abrir,...
spot_img

Em reunião com prefeitos e Haddad, Braga define prazo para entregar plano de trabalho da Reforma Tributária

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024,...

Pará dobra arrecadação própria desde 2018 e atinge R$ 58,5 bilhões de receita bruta, aponta governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) realizou, nesta terça-feira (25), uma audiência...

STF declara inconstitucionais regras do Pará sobre ICMS no setor de mineração

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais partes de três normas do estado do...

Sefaz descredencia mais de 600 empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso...

Helder Barbalho sanciona lei que cria Prorefis com descontos de até 95% em tributos atrasados

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou a Lei nº 10.746, que institui...

Justiça determina exclusão de vídeo de Alberto Neto ironizando Roberto Cidade com o apelido de “Robertaxa”

O deputado federal e candidato a prefeito de Manaus, Alberto Neto (PL), terá que...

Latest articles

PGR pede ao STF suspensão de ações judiciais que tentam liberar funcionamento de bets no Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira...

Escolegis abre 720 vagas para cursos gratuitos em Boa Vista; inscrições começam segunda-feira, 9

A Escola do Legislativo (Escolegis), vinculada à Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), vai abrir,...

Crise humanitária no Pará: MPF pede multa contra Belo Monte por deixar famílias sem água potável

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa quinta-feira (5), a aplicação...

Arthur Henrique escolhe Lincoln Silva para comandar a Secretaria de Educação de Roraima

Na noite desta sexta-feira (6), o governador eleito de Roraima, Arthur Henrique (PL), anunciou...