O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) foi eleito, nesta quarta-feira, 20, para ocupar a vice-presidência de duas relevantes comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. O parlamentar assume como o 1º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e como o 2º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD).
Já no seu segundo ano de mandato, Zé Haroldo Cathedral se consolida como uma expressiva voz na luta em defesa da igualdade de direitos dos cidadãos e em prol da justiça social no cenário nacional.
Em seu discurso na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado reforçou o seu compromisso público de unir esforços na incessante busca pela proteção de direitos e na implementação de políticas estruturantes que garantam a assistência, a dignidade e a cidadania dos segmentos mais vulneráveis da população.
Zé Haroldo falou sobre a necessidade de compreender a questão do envelhecimento como prioridade nas políticas sociais no país. Segundo o parlamentar, são mais de 30 milhões de pessoas idosas no Brasil, atualmente, e estima-se que esse número chegará a 60 milhões até 2050.
“À medida que a sociedade brasileira envelhece, enfrentamos uma realidade complexa, isso requer um trabalho em conjunto do governo, da sociedade civil e das instituições envolvidas com o cuidado e a proteção desses indivíduos. Portanto, é essencial compreender o envelhecimento como um direito que possui uma dimensão transversal, contemplando cada uma das políticas de direitos sociais, como saúde, trabalho, previdência e assistência social, transporte, habitação, justiça, entre outras”, destacou.
Na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Zé Haroldo expressou sua gratidão em continuar atuando na consolidação e fortalecimento de projetos e de políticas inclusivas, no sentido de garantir o respeito integral da dignidade da pessoa com deficiência. “Precisamos atuar na defesa de agenda efetiva voltada às políticas de promoção da inclusão e igualdade de direitos.”
Atuação
Em 2023, Zé Haroldo atuou também como 1º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), que resultou em grandes avanços na legislação.
Entre os Projetos protocolados pelo deputado Zé Haroldo Cathedral, 16 propostas estabelecem garantias fundamentais para as pessoas com deficiência. Entre elas, três matérias de sua autoria foram aprovadas em Plenário.
Uma de suas iniciativas eliminou o prazo de validade do laudo pericial, que atesta deficiência permanente ou autismo. Outra importante conquista aprovada assegurou o acompanhamento integral para estudantes com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).
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