A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (4), dois mandados de busca e apreensão em Santarém, no oeste do Pará, durante a Operação Scutum Innocentiae, que investiga o armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil na internet.

As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Santarém. Durante a operação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos na residência do casal investigado. Os equipamentos serão submetidos à análise pericial.

Origem da investigação

A investigação começou a partir de uma cooperação técnico-investigativa entre a Polícia Federal e o National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), organização norte-americana dedicada à proteção de crianças desaparecidas e vítimas de exploração.

O cruzamento de informações identificou arquivos de vídeo com conteúdo de exploração sexual infantojuvenil armazenados em plataformas digitais. Os registros apontaram acessos e envios realizados a partir de Santarém.

O armazenamento de imagens ou vídeos de abuso sexual envolvendo crianças ou adolescentes é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de reclusão de três a seis anos. A conduta também é classificada como crime hediondo.