O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para a Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 1.336/2026 e prevê atuação durante 180 dias, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A autorização ocorre após registros de ocupação irregular no território. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), aproximadamente 200 pessoas invadiram a área em agosto deste ano, situação que levou o órgão a solicitar reforço policial para a região.
A operação terá como finalidade apoiar a manutenção da ordem pública e garantir a segurança das pessoas e do patrimônio na terra indígena.
Conforme a portaria, o trabalho será desenvolvido de maneira integrada com instituições de segurança pública estaduais e federais, seguindo as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas).
Território possui restrições de acesso
A Terra Indígena Ituna-Itatá é destinada à proteção de povos indígenas isolados e possui regras específicas que restringem a entrada e a permanência de pessoas não autorizadas.
A área está submetida a medidas de fiscalização e monitoramento de órgãos federais, responsáveis por acompanhar as condições de proteção do território.
As restrições buscam preservar a integridade dos povos indígenas que vivem em isolamento, limitando a presença de terceiros na região.
MPF solicitou reforço na segurança
O Ministério Público Federal já havia solicitado o deslocamento de forças policiais para a Terra Indígena Ituna-Itatá após identificar a entrada de aproximadamente 200 pessoas no território, em agosto.
A região passou a ser acompanhada por órgãos federais responsáveis pela fiscalização e proteção das áreas indígenas.
Com a autorização do Ministério da Justiça, a Força Nacional poderá atuar em conjunto com a Funai e demais instituições de segurança durante o período estabelecido na portaria.
O prazo autorizado para a operação é de 180 dias, com ações voltadas à segurança do território, à proteção das pessoas e à preservação do patrimônio na área indígena.
