O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra o ex-secretário de Segurança do Maranhão Raimundo Cutrim. Ele é apontado como fonte do jornalista Luís Pablo Almeida, investigado por suposta perseguição ao ministro Flávio Dino.
As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal (PF) e receberam parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação tramita sob sigilo. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, computadores e telefones celulares.
A apuração envolve reportagens publicadas por Almeida em novembro, nas quais foram levantadas suspeitas de suposto uso irregular de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por Dino e familiares.
Segundo a investigação, o jornalista teria contado com a assessoria de um advogado na elaboração das publicações. O profissional também foi alvo de buscas nesta terça-feira.
A decisão menciona que a PF identificou movimentações financeiras do advogado em favor do jornalista e busca esclarecer se os pagamentos teriam relação com publicações de interesse do grupo de Cutrim. Conforme a apuração, o advogado teria repassado R$ 100 mil utilizados na compra de um terreno.
A Polícia Federal investiga uma suposta perseguição contra Flávio Dino, envolvendo o que foi classificado como “exposição indevida relacionada à segurança” do ministro e possível utilização de “mecanismo estatal” para monitoramento.
Defesa questiona investigação
A defesa de Raimundo Cutrim, comandada pelo advogado Berilo Freitas, confirmou que a decisão aponta o ex-secretário como fonte do jornalista e questionou a condução da investigação.
“Investigam um jornalista que faz denúncia, investigam o advogado que o orienta, a fonte… E não investigam a denúncia? É estranho”, declarou.
Luís Pablo Almeida, por sua vez, afirmou que o valor mencionado na investigação não possui relação com seu trabalho jornalístico.
Em março, Almeida já havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal, também determinada por Alexandre de Moraes, relacionada a outra investigação que tramita sob sigilo.
O presidente executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, manifestou preocupação com as medidas adotadas.
“A busca e apreensão em razão de informação jornalística abre um precedente muito perigoso. É uma séria ameaça à liberdade de imprensa”, afirmou.
Assessoria de Dino nega irregularidades
A assessoria de Flávio Dino negou que o ministro ou seus familiares tenham utilizado irregularmente veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em nota, o gabinete classificou como “inverdades” as informações sobre eventual uso indevido da estrutura do tribunal.
Segundo a manifestação, um veículo blindado foi cedido pelo TJ-MA após solicitação da Secretaria de Segurança do STF. A justificativa apresentada envolve ameaças direcionadas a Dino e a integrantes de sua família.
A assessoria afirmou ainda que detalhes dos protocolos adotados para a proteção do ministro e de seus familiares não podem ser divulgados por questões de segurança.
De acordo com o gabinete, investigações recentes teriam identificado que veículos particulares utilizados pelo ministro e por familiares foram monitorados e seguidos. A assessoria declarou não possuir outras informações sobre as apurações porque os processos tramitam sob segredo de Justiça.
Diante dos novos fatos, o gabinete informou que solicitou providências adicionais para reforçar a segurança de Dino e de seus familiares. As medidas também serão mantidas sob caráter reservado.
Em julho, Flávio Dino havia determinado a prisão domiciliar de Raimundo Cutrim e seu afastamento da função. O caso também tramita sob sigilo.
