A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Pará (FICCO/PA) deflagrou, nesta quarta-feira (15), a segunda fase da Operação Custos Legis para desarticular um suposto esquema de vazamento de informações sigilosas relacionadas a investigações contra integrantes de organizações criminosas.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva nos municípios de Belém e Capanema, no nordeste do Pará.

De acordo com as investigações, os alvos da operação teriam obtido informações e documentos referentes a medidas cautelares sigilosas em andamento mediante pagamento a um servidor público. O funcionário utilizaria seu acesso institucional para consultar e baixar processos que tramitavam em segredo de Justiça, tanto em primeira quanto em segunda instância.

As apurações também apontaram que parte dos processos consultados apresentava classificação inadequada quanto ao grau de sigilo, o que teria facilitado os acessos indevidos aos documentos.

As medidas judiciais foram autorizadas pelo Juízo da Vara de Juiz de Garantias da Região Metropolitana de Belém, após representação da FICCO/PA, no âmbito de investigação que apura os crimes de violação de sigilo funcional qualificada e corrupção passiva majorada. Os fatos investigados teriam ocorrido entre novembro e dezembro de 2025.

A FICCO/PA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil do Estado do Pará e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A força-tarefa atua de forma integrada no combate às organizações criminosas e na repressão a crimes de maior complexidade no estado.