O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado estadual Chicão (União Brasil), apresentou, na última terça-feira (30), um balanço das atividades legislativas desenvolvidas pela Casa durante o primeiro semestre de 2026. Em entrevista à imprensa, o parlamentar destacou os índices de produtividade do Legislativo estadual, a relação institucional com os demais poderes e o andamento das medidas para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.

De acordo com os dados divulgados, a Alepa recebeu 692 projetos no período. Desses, 474 foram apreciados e 470 aprovados, o que representa um índice de aprovação de 99,16%.

Ainda no primeiro semestre, a Assembleia deferiu 424 moções e aprovou 365 requerimentos durante 33 sessões plenárias. Segundo a presidência da Casa, o índice geral de produtividade alcançou 98,90%.

Ao apresentar o balanço, Chicão avaliou positivamente o desempenho do Parlamento estadual.

“Faço um balanço muito positivo das atividades realizadas neste primeiro semestre de 2026. A Alepa aprovou todos os projetos aqui apresentados, sejam do Executivo, do Judiciário ou de autoria dos deputados estaduais. Acredito que a resposta que esta Casa pode dar à sociedade é aprovar aquilo que é de interesse dos cidadãos paraenses”, afirmou.

O presidente da Alepa também destacou a política de diálogo adotada pela atual gestão para manter uma relação institucional com os demais poderes.

“Muitos acreditam que os poderes devem se relacionar a partir do conflito. Nós buscamos uma construção baseada no diálogo e na harmonia, em favor do desenvolvimento do Pará”, declarou.

Concurso público

Durante a entrevista, Chicão informou ainda que a Assembleia Legislativa está na fase final de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Justiça.

O acordo prevê a realização de concurso público para adequar a estrutura administrativa da Alepa, em atendimento a uma determinação judicial relacionada à redução do número de cargos em comissão no Legislativo estadual.

Segundo o presidente da Casa, a medida está sendo conduzida de forma consensual entre as instituições envolvidas, com o objetivo de atender às exigências estabelecidas no TAC.