O governador de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos), nomeou nesta segunda-feira (22) o procurador de Justiça Alessandro Tramujas Assad para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O ato de nomeação já foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado.
A escolha foi feita a partir da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal Pleno do TJRR, composta também pelos procuradores de Justiça Roselis de Sousa e Ademar Loiola Mota. A vaga é destinada ao Ministério Público por meio do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das cadeiras dos tribunais a integrantes do Ministério Público e da advocacia.
Pela regra, cabe ao chefe do Poder Executivo escolher um dos nomes previamente selecionados pelo tribunal.
Segundo o governador Soldado Sampaio, a decisão levou em consideração a trajetória profissional, a experiência e o conhecimento jurídico do procurador.
“Só tenho a desejar ao Alessandro todo sucesso neste novo desafio. Que ele venha a somar com os demais desembargadores e contribuir para que o Tribunal de Justiça de Roraima esteja cada vez mais próximo da população. Tenho orgulho do Poder Judiciário, que está presente na vida das pessoas e exerce um papel fundamental para a sociedade”, afirmou.
Ao comentar a nomeação, Alessandro Tramujas Assad destacou a responsabilidade do novo cargo e o compromisso de contribuir para o fortalecimento do sistema de Justiça em Roraima.
“Minha chegada ao Tribunal de Justiça por meio do Quinto Constitucional representa uma oportunidade de contribuir ainda mais com o fortalecimento da Justiça em nosso Estado, especialmente na aproximação do Judiciário com a sociedade. Foram mais de 30 anos dedicados ao Ministério Público, e agora tenho a honra de integrar o Tribunal de Justiça”, declarou.
Reconhecimento no Ministério Público
A escolha de Tramujas Assad foi recebida com manifestações de apoio por integrantes do Ministério Público de Roraima.
O procurador-geral de Justiça do MPRR, Fábio Bastos Stica, destacou a qualificação dos três integrantes da lista tríplice e ressaltou a experiência do novo desembargador.
“Foi uma escolha difícil diante da qualidade dos três nomes apresentados. O procurador Alessandro é um profissional respeitado na comunidade jurídica local e nacional. Tenho certeza de que o Tribunal de Justiça ganha muito com sua chegada, tanto pelo conhecimento jurídico quanto pela experiência acumulada ao longo de sua carreira”, afirmou.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Roraima (Amper), procurador de Justiça Luiz Carlos Leitão, também enfatizou a relevância da nomeação.
“Trata-se de um profissional de reconhecida competência, que construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça e pelo fortalecimento das instituições. O Ministério Público perde um grande quadro, mas o Tribunal de Justiça ganha um magistrado altamente qualificado”, declarou.
Carreira de mais de 30 anos
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, Alessandro Tramujas Assad ingressou no Ministério Público de Roraima em 1994, após aprovação no II Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto.
Ao longo de mais de três décadas de atuação no MPRR, ocupou cargos de destaque, entre eles os de corregedor-geral, procurador-geral de Justiça e ouvidor-geral. Antes da nomeação para o TJRR, exercia a função de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
No âmbito nacional, também integrou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde foi eleito corregedor nacional do Ministério Público para o biênio 2013-2015. Além disso, exerceu a vice-presidência da Região Norte no Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
Com a nomeação, Alessandro Tramujas Assad passa a integrar a composição do Tribunal de Justiça de Roraima, ocupando a vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional.
