O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 6.113/2023, de autoria do deputado federal Duda Ramos, que cria Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. A proposta, aprovada segue agora para sanção presidencial e representa um avanço no fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres em todo o país.
A proposta cria uma plataforma que reunirá experiências bem-sucedidas desenvolvidas em todo o país. A iniciativa permitirá que programas, projetos e ações que já apresentem resultados positivos sejam catalogados e disponibilizados para consulta pública.
Coordenada pelo Governo Federal, a plataforma terá atualização obrigatória anual, ampliando o acesso a informações que poderão servir de referência para gestores públicos, pesquisadores e instituições comprometidas com a proteção das mulheres.
Para o deputado Duda Ramos, a aprovação representa um importante passo para fortalecer a rede de proteção feminina em todo o Brasil. “Estamos criando uma ferramenta que permitirá compartilhar experiências que funcionam a salvar vidas. O combate à violência contra a mulher exige união, informação e ações concretas. E essa vitória no Senado Federal, é resultado de que estamos no caminho certo”, afirmou o parlamentar.
O banco de dados reunirá programas, projetos e ações voltados à prevenção e ao combate à violência de gênero. Entre as informações cadastradas estarão o nome da iniciativa, ano de início, órgãos responsáveis, local de aplicação e perfil do público atendido.
“Nenhuma mulher deve viver sob ameaça ou violência. Esse projeto cria um caminho para que boas práticas sejam replicadas em todo o país, ampliando a proteção e garantindo mais dignidade e segurança para milhares de brasileiras”, destacou.
Com a aprovação no Senado Federal, o projeto conclui sua tramitação no Congresso Nacional e segue para sanção presidencial, consolidando mais uma iniciativa legislativa voltada à defesa dos direitos das mulheres e ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
