Eleito para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o deputado estadual Marcinho Belota (PL) cravou o nome da história parlamentar do Estado com atuação marcante na proteção animal e à inclusão social. Entre as principais iniciativas está a criação e implantação do Programa do Bem-Estar Animal, considerado uma ação pioneira entre os parlamentos estaduais brasileiros.
Instituído por meio da Resolução Legislativa nº 007/2024, o programa começou a funcionar em fevereiro de 2025 e oferece gratuitamente serviços de castração de cães e gatos, atendimento veterinário, microchipagem, exames básicos e ações educativas voltadas à proteção animal. O projeto é vinculado à Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR e tem Marcinho Belota como presidente.
Para viabilizar a iniciativa, o parlamentar destinou R$ 10 milhões em emendas parlamentares ao programa, considerado um dos maiores investimentos já realizados na área de proteção animal em Roraima. Segundo dados divulgados pelo próprio programa, a estrutura conta com cerca de 30 profissionais e capacidade para realizar mais de 6 mil castrações por ano.
Ainda em seu primeiro ano de funcionamento, o Programa do Bem-Estar Animal ultrapassou a marca de 15 mil atendimentos, resultado que levou a iniciativa a ser selecionada como case de sucesso para apresentação no Redes WeGov, evento nacional voltado à inovação e comunicação pública.
Além da estrutura permanente de atendimento, o programa desenvolve ações de conscientização sobre guarda responsável, combate aos maus-tratos e controle populacional de cães e gatos. Durante o lançamento da iniciativa, a Assembleia Legislativa informou que o centro cirúrgico possui capacidade para realizar aproximadamente 6,8 mil procedimentos de castração por ano.
Na atividade legislativa, Marcinho Belota também é autor de propostas voltadas à proteção animal. Em 2025, a Assembleia Legislativa derrubou veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 279/2024, de autoria do parlamentar, que trata da proteção e defesa dos animais e regulamenta o controle da reprodução de cães e gatos em situação de vulnerabilidade no Estado.
O deputado também tem defendido a ampliação das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e a criação de estruturas permanentes de atendimento e proteção aos animais em Roraima.
Ao longo dos primeiros anos de mandato, a atuação de Marcinho Belota consolidou a causa animal como uma das principais bandeiras de seu trabalho parlamentar, reunindo iniciativas legislativas, destinação de recursos e implantação de programas permanentes voltados à proteção e ao atendimento de animais em situação de vulnerabilidade.
Emendas fortalecem Castramóvel
Além dos investimentos destinados ao Programa do Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcinho Belota também direcionou recursos para iniciativas voltadas à proteção e ao cuidado de animais em Boa Vista.
Entre as ações apoiadas está a implantação do Castramóvel da Prefeitura de Boa Vista, serviço voltado à ampliação do acesso à castração de cães e gatos, contribuindo para o controle populacional e a promoção da saúde animal.
Café fazenda
Marcinho Belota e um grupo de amigos criaram um café da manhã, com ares de fazenda, onde o lucro é destinado às ações da Associação União e Amor (AUMOR), entidade que atua no resgate, acolhimento e proteção de animais em situação de abandono e maus-tratos. O apoio inclui a estruturação de um café solidário, cuja arrecadação é revertida para o financiamento de ações desenvolvidas pela associação em defesa da causa animal.
