O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento das políticas de segurança pública e ao enfrentamento das organizações criminosas no país. O pacote prevê investimentos de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão será proveniente do Orçamento da União e R$ 10 bilhões disponibilizados por meio de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para os estados.

De acordo com comunicado oficial da Presidência da República, o programa foi elaborado em articulação com governos estaduais, especialistas e forças de segurança pública, com o objetivo de enfraquecer as estruturas econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional.

A estratégia será organizada em quatro eixos prioritários: a asfixia financeira das facções criminosas, o fortalecimento da segurança no sistema prisional, a qualificação das investigações e do esclarecimento de homicídios e o combate ao tráfico de armas.

Durante entrevista coletiva realizada na última semana, Lula ressaltou a necessidade de enfraquecer a capacidade financeira das organizações criminosas, classificadas por ele como estruturas com atuação transnacional e presença em diferentes setores da sociedade.

Segundo o presidente, o avanço das facções exige uma resposta articulada e integrada do Estado brasileiro, especialmente no enfrentamento aos fluxos financeiros ilícitos. Após reunião realizada no último dia 7 com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Lula afirmou que o Brasil está disposto a ampliar a cooperação internacional no combate ao crime organizado.

“O foco é destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções, que em alguns casos já operam como empresas multinacionais, com atuação em diversos países e infiltração em diferentes segmentos”, declarou o presidente.

O programa deverá ser formalizado por meio de decreto presidencial e de quatro portarias complementares. Para acessar os recursos financiados pelo BNDES, os estados precisarão aderir às diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, mediante critérios definidos no novo marco de cooperação federativa para a segurança pública.