O governo federal autorizou a recomposição integral dos recursos que haviam sido reduzidos do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. A medida foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (20), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que libera R$ 977 milhões adicionais para o Ministério da Educação (MEC).
A portaria também prevê a suplementação de R$ 186,37 milhões destinados a unidades de pesquisa e a projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os valores recompõem cortes realizados durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, no ano passado.
No âmbito do MEC, os recursos suplementares serão aplicados em despesas de custeio, concessão de bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais. Do total autorizado, R$ 332 milhões serão destinados às universidades federais, para despesas operacionais como pagamento de serviços essenciais — energia elétrica, água e segurança. Outros R$ 156 milhões irão para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que atuam principalmente no ensino técnico e profissional. Já a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) receberá R$ 230 milhões, voltados especificamente ao pagamento de bolsas de apoio à pesquisa na graduação e na pós-graduação.
Em publicação nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o esforço do governo federal em recompor, de forma recorrente, eventuais cortes no orçamento das instituições federais de ensino. Segundo ele, a medida reafirma o compromisso da atual gestão com universidades e institutos federais, por meio do diálogo e da parceria institucional.
A presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, avaliou que a recomposição ocorre em momento oportuno, por ser realizada no início do exercício orçamentário. De acordo com ela, a medida permite a execução plena dos recursos ao longo do ano e contribui para a estabilidade financeira das instituições da rede federal.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, também destacou a importância da decisão. Para ele, a recomposição integral do orçamento é fundamental para a manutenção das universidades federais e representa um sinal relevante de priorização do investimento em educação pública por parte do governo federal.
