A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), por intermédio da Procuradoria Especial da Mulher da Casa, assinou, na manhã desta terça-feira (09), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O acordo tem por objeto estabelecer parceria entre a Procuradoria Especial da Mulher da Alepa e projetos da UFPA, com o intuito de promover ações conjuntas voltadas à equidade de gênero, a partir da construção de conhecimento científico, educação interventiva e formulação de protocolos institucionais. A assinatura ocorre exatamente durante a campanha de “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Doméstica”.
A deputada Paula Titan (MDB), procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher da Alepa, acompanhada do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), e das deputadas Lívia Duarte (PSOL) e Maria do Carmo (PT), destacou que “a assinatura desse termo é um passo importante para a colaboração em pesquisas e na criação de protocolos e projetos de lei que visem à proteção das mulheres. A parceria entre a UFPA e o Parlamento Estadual é vista como fundamental para fortalecer a luta pelos direitos das mulheres. A união do conhecimento científico com a vontade política é uma forma de elaborar leis mais eficazes”, destacou.
A vice-reitora da UFPA, Loiane Prado Verbicaro, disse que “esse acordo é um marco histórico entre duas instituições importantes que, certamente, trabalham para combater todas as formas de violência. A assinatura do termo de cooperação é um passo significativo para avanços na legislação e na proteção das mulheres paraenses”, disse.
“A violência contra a mulher tem ganhado proporção e não podemos ficar de braços cruzados. O termo é relevante, uma vez que a UFPA e a Alepa se envolvem, pela primeira vez, ativamente, num acordo sobre a discussão de temas sociais, especialmente a violência contra a mulher”, apontou o presidente do Poder Legislativo, deputado Chicão.
Entre as prioridades da cooperação estão a realização de análises científicas para entender os limites e possibilidades de garantia dos direitos das mulheres, bem como a colaboração da Universidade com a Procuradoria da Mulher na sistematização de dados empíricos sobre as diversas formas de violência de gênero. A cooperação também prevê a proposição e criação de protocolos institucionais para incentivar a equidade de gênero, o desenvolvimento de atividades educativas e de conscientização direcionadas tanto ao público interno da UFPA quanto à sociedade em geral.
