O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), enviou à Câmara Municipal de Manaus um novo pedido de autorização para contratar uma operação de crédito externo de até cerca de R$ 1 bilhão junto ao Banco Mundial. Segundo a Prefeitura de Manaus, os recursos não serão usados para criar novas despesas, mas para substituir dívidas internas com juros mais elevados.
A operação está vinculada ao Programa de Eficiência Fiscal e Ambiental de Manaus, o Proefis Manaus. De acordo com a prefeitura, a proposta é reestruturar o perfil da dívida municipal, trocando passivos considerados mais caros por um financiamento com condições mais vantajosas no mercado internacional, com prazos mais longos e menor custo financeiro.
No pedido encaminhado aos vereadores, o Executivo afirma que o empréstimo contará com garantia da União e não amplia o endividamento líquido do município, por se tratar de uma requalificação da dívida já existente.
A justificativa apresentada é a de reduzir o impacto do serviço da dívida no orçamento e ampliar a capacidade de pagamento da administração.
Ainda conforme o texto, a operação também está inserida em uma política de fortalecimento da gestão fiscal e ambiental, que prevê medidas voltadas à modernização da administração tributária, aprimoramento dos mecanismos de controle de gastos e adequação às regras de responsabilidade fiscal.
O projeto tramita em regime de urgência e foi encaminhado inicialmente à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara. Após a emissão dos pareceres técnicos, a proposta deverá seguir para votação em plenário.
Se aprovada, a contratação ainda dependerá de autorização dos órgãos federais responsáveis por operações de crédito externo com garantia da União.
Histórico de empréstimos aprovados nos últimos anos
O novo pedido se soma a uma sequência de operações de crédito autorizadas pela Câmara nos últimos anos. Em março de 2025, os vereadores aprovaram a contratação de um empréstimo de R$ 145,8 milhões junto ao BNDES, voltado à modernização tecnológica e à melhoria da gestão municipal.
Em outubro de 2025, foi autorizada a contratação de até R$ 2,5 bilhões em financiamentos com bancos nacionais, em diferentes linhas de crédito para investimentos estruturantes.
Já em dezembro de 2023, a Câmara aprovou a prefeitura a contratar R$ 580 milhões com o Banco do Brasil para investimentos em infraestrutura urbana. Antes disso, em dezembro de 2021, a administração municipal também obteve um empréstimo de R$ 400 milhões, igualmente com o Banco do Brasil.
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