De 2019 a 2025, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e a vice-governadora, Hana Ghassan (MDB), entregaram mais de 55 mil títulos de terra, rurais e urbanos, respectivamente, à população. As ações ocorrem por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab).
“A regularização fundiária é uma das políticas públicas mais transformadoras do nosso Estado. Desde 2019, o Iterpa vem garantindo que milhares de famílias paraenses tenham, pela primeira vez, o direito pleno à sua terra. Só o Instituto já entregou mais de 45 mil títulos, um resultado que representa não somente números, mas histórias de vida e conquistas sociais. Cada documento entregue é sinônimo de dignidade, segurança jurídica e oportunidade. Significa que aquela família pode investir, ter acesso a crédito e planejar o futuro com tranquilidade, e acima de tudo, com segurança de que o imóvel é seu”, ressalta Bruno Kono, presidente do Iterpa.
Resultados – A Cohab beneficiou, nos últimos seis anos, cerca de 10 mil famílias com o título de propriedade urbana no Pará, e quase 5 mil títulos no bairro do Paar, em Ananindeua, seguem em tratativas para registro. Atualmente, a Companhia atua na regularização fundiária nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Acará, Tucuruí, Redenção, Marabá e Santarém.
O diretor-presidente da Cohab, Manoel Pioneiro, reforça que o volume de entregas de títulos de propriedade mostra o trabalho do Governo do Pará voltado para garantir segurança jurídica e dignidade para famílias paraenses. “O título urbano, sem custo nenhum para quem recebe, torna cada família dona, de fato e de direito, da casa. Proporciona ao morador o acesso a benefícios sociais, como o ‘Sua Casa’ (política pública habitacional do Estado), e ainda possibilita requisitar linhas de crédito para quem quer fazer melhorias na moradia”, ressalta o gestor.
Maria de Lurdes Anchieta, 62 anos, moradora de Castanhal, expressa a felicidade ao receber o título do governo do Estado. “Quando a gente chegou ao Jaderlândia, há 30 anos, não tinha nem luz. Aos poucos fomos conquistando melhorias, e agora fomos abençoados por Deus, com essa iniciativa do governo. Estou muito feliz em realizar esse sonho, porque agora nós sabemos que a casa é nossa”, afirma a moradora.
A regularização fundiária é estratégica para contribuir com o desenvolvimento das cidades ao garantir segurança jurídica e social aos ocupantes, além de integrar áreas informais ao planejamento urbano, impulsionar a economia e a arrecadação municipal.
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